40 resultados encontrados para porem nao ultrapassa - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 156, CONSTANDO DA ALUDIDA ORDEM A RESSALVA DE QUE FICA O SR. OFI CIAL DE JUSTICA A PROCEDER A CITACAO ALI DETERMINADA EM HORARIOS NAO COMERCIAIS, TAIS COMO EM FINAIS DE SEMANA. CASO RESTE NOVAMEN TE INFRUTIFERA A DILIGENCIA CITATORIA ORA DETERMINADA, CITE-SE O ACUSADO ANDRE DA SILVA CAVALCANTE , VIA EDITAL, OBSERVANDO-SE AS MESMAS DETERMINACOES CONTIDAS NO DESPACHO DE F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 TRAVES DE ADVOGADO, RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO EDITAL QUE, CASO O ACUSADO NAO TENHA ADVOGADO CONSTITUIDO NEM CONDICOES PARA FAZE-LO, O MESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMPARECER EM JUIZO COMUNICAN DO TAL FATO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, B
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AL, EXPECA-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA O ENDERECO INFORMADO NA R EFERIDA PETICAO AFIM DE QUE ESTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), A PRESENTE RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS. POR FIM, PROCEDA-SE O CADASTRAMENTO DO ADVOGADO DR. EDUARDO ROSA BROWN FILHO OABGO 22.4450 NO SPG, INTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 DESPACHO : REITERO A INTIMAÇÃO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS PARA APRESENTAREM MEMORIAIS NO PRAZO LEGAL. NR. PROTOCOLO : 129107-08.2015.8.09.0144 AUTOS NR. : 132 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : ARLINDO DE JESUS ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, ACOLHO A MANIFESTACAO DO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2228 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 09/03/2017 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE NIQUELANDIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : JESUS RODRIGUES CAMARGOS ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 S. 74, VEZ QUE DEFIRO. DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO S OUSA 2 JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 185011-22.2012.8.09.0175 605 INQUERITO MARCELO ANDRE WILHMS ANA MORGANA VIEIRA CAETANO BIANCA JORDANA CAETANO DESPACHO : AUTOS DE N 605/12 - (201201850112) DESPACHO: TENDO EM VISTA QUE A AUTORIDADE POLICIAL NAO CONCLUIU
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 EXCESSO DE PRAZO. RAZOABILIDADE. AGUARDANDO LAUDO PERICIAL. 1 - E M VIRTUDE DA NATUREZA REBUS SIC STANTIBUS DA PRISAO PREVENTIVA, A DECISAO QUE A DECRETA OU A MANTEM, PODE A QUALQUER TEMPO, DURANT E O CURSO DO PROCESSO, SER REVOGADA OU DECRETADA NOVAMENTE PELA A UTORIDADE JUDICIAL COMPETENTE, DESDE QUE O FACA DE FORMA MOTIVADA . 2 - NAO PROSPERA O RECONHECIMENTO DE ILEGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 59, PROCEDENDO A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL AO ACUSADO GEZO CARDOSO DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO GEZO CARDOSO DE SOUZA. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO. TENDO EM VISTA QUE A PENA EM ABSTRATO COMINADA A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 05 (CINCO) LAUDAS, DECISAO EM RELACAO AO DENUNCIADO TALISSON ARAU JO GUIMARAES . DATA SUPRA. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUI Z DE DIREITO AUTOS DE N 815/16 (201601046108) DESPACHO: TENDO EM VISTA O CONTIDO NA CERTIDAO DE FLS. 236V, COM FULCRO NO QUE DISPO E O 2 DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (COM REDACAO DA DA PELA LEI N 11.719/08) NOMEIO DEFENSOR PUB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 /____/____, AS ____:____ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E J ULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA PROCEDIDA A INQUIRICAO DA VIT IMA, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENUNCIA, E, TAMBEM, AO INTERRO GATORIO DO ACUSADO, OBSERVANDO-SE QUE NAO FORAM ARROLADAS TESTEMU NHAS NA DEFESA PRELIMINAR DE FLS. RETRO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUD