Seção II ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 ACAO DE MANDADO DE PRISAO PORVENTURA EM ABERTO NESTES AUTOS. OFIC IE-SE AO JUIZO DA 8 VARA CRIMINAL DE GOIANIA/GO NO BOJO DOS AUTOS N 222218-79.2017, VIA MALOTE DIGITAL, COMUNICANDO A EXISTENCIA D ESTA EXECUCAO PENAL, INFORMANDO QUE O BENEFICIO DO LIVRAMENTO CON DICIONAL FOI CONCEDIDO AO APENADO E SE ENCONTRA SUSPENSO ATE DESL INDE DO PROCESSO EM TRAMITE NAQUELA VARA, B

Seção III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 VITIMA : MAYARA MAISA DE ABREU OLIVEIRA ADV ACUS : 6156 GO - MARIA VITOR FERNANDES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CHAMO O FEITO A ORDEM, PARA TORNAR SEM EFEITO O A TO DE FLS. 55 E OS ATOS POSTERIORES DECORRENTES DELE, E PROCEDEND O A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL AO AC USADO JOAO PAULO BENTO DA SILVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODI GO DE PROCES

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 TIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS MOLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIG O 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO, A PRISAO PREVE NTIVA DE GIOVANA PEREIRA DOURADO E ANDRESSA HEVELIN OLIVEIRA, JA QUALIFICADAS, DETERMINANDO A EXPEDICAO DOS COMPETENTES MANDADOS D E PRISAO. VERIFICA-SE QUE A PENA EM ABSTRATO COMINADA AO CRIME MA IS GRAVE IMPUTADO AS DENUNCIADAS EXTRAPOLA 0

Seção III ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 AUTOS NR. : 589 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : JONALD PEDROSO DE SOUZA ADV ACUS : 24736 GO - NUBIANA DE FATIMA NOLASCO DA SILVA DESPACHO : VISTOS, ETC. 1. DO RELATORIO JONALD PEDROSO DE SOUZA, QUALIFICADO NESTES AUTOS, FOI DENUNCIADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 28, CAPUT, DA LEI 11.343/2006. NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA O PRO CESSO, VERIFICO

Seção III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 VEM A DOUTA E NOBRE PRESENCA DE VOSSA EXCELENCIA, DIANTE DA JUSTI FICATIVA ACIMA MENCIONADA, MESMO SABENDO QUE NAO PODERIA PERNOITA R NO PRESIDIO TENDO INGERIDO BEBIDA ALCOOLICA E LEVAR CONSIGO QUA LQUER TIPO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, PELO FATO DE JA ESTAR UM P OUCO EMBRIAGADO NAO TEVE O DISCERNIMENTO PARA SABER O CERTO OU ER RADO. CONFORME SEU DEPOIMENTO, O MESMO

Seção II ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 T. 44 E SEGUINTES, DO CODIGO PENAL). O REGIME INICIAL DE CUMPRIME NTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O FECHADO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2, ALINEAS A E B DO CODIGO PENAL, E EM RAZAO DO FATO DE SER REINCIDENTE. APOS O TRANSITO EM JULGADO DESTA DECISAO, EXPECA -SE A GUIA DE RECOLHIMENTO E OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL COMUNI CANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15,

Seção II ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, DETERMINO A SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E, CONSID ERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICACAO DA LEI PENAL, NOS M OLDES DO ARTIGO 366 C/C ARTIGO 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DE THALIS

Seção II ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1801 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/06/2015 AUTOS N 705/15 (201501893291) DESPACHO: RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS P ARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDAC AO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDEREM A ACUSACAO, POR ES CRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A DEFES A PRELIMINAR DEVERA SER APRESENTADA POR AD

Seção II ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 PARA POSSIVEL BENEFICIO, MESMO EXISTINDO RECURSO DESTA DECISAO. C USTAS PROCESSUAIS, PROPORCIONAIS, PELO SENTENCIADO JONAS. FINALME NTE, QUANTO A RENATO SOUZA DOS SANTOS: SEM MAIORES DELONGAS, NECE SSARIA E A APLICACAO DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL DISPOE QUE: ART. 366. SE O ACUSADO, CITADO POR EDITAL, NAO COMPARECER, NEM CONSTITUIR ADVOGADO, FICARAO