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porque subsistem os fundamentos

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536 resultados encontrados para porque subsistem os fundamentos - data: 30/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/04/2016 - Pág. 2060 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2087 2060 autoria e materialidade, recebo a denúncia oferecida em face do acusado GENILSON DO PRADO SILVA. Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 24/05/2016, às 13:30 horas. Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)se e providencie-se o necessário para a realização do ato. Qua

TJSP 08/04/2016 - Pág. 1977 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1977 audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 10/05/2016, às 14 horas. Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)-se e providencie-se o necessário para a realização do ato. Quanto ao pedido de fls. 75/80, reporto-me à decisão de fls. 50, porque subsistem os fundamentos lá elencado

TJSP 05/05/2016 - Pág. 2336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2336 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NILZA APARECIDA ZANHOLO SALDANHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0091/2016 Processo 0000050-19.2016.8.26.0405 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - Eder Souza - Os elementos hauridos no inquisitório são suficientes para se instaurar a persecução penal, pois permitem in

TJSP 21/05/2014 - Pág. 1832 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1832 - Intime-se o i defensor do réu para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: LIBÂNIA APARECIDA DA SILVA (OAB 210936/SP) Processo 0040150-89.2011.8.26.0405 (405.01.2011.040150) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Rubens Lucio de Oliveira - INTIME SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE

TJSP 09/03/2018 - Pág. 2561 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2532 2561 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2018 Processo 0000126-20.2016.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Leonardo Eliezer Borba - Intime-se o defensor para apresentar razões de apelação dentro do prazo legal - ADV: GENI TEREZA LISCIA LEONEL (OAB 219710/SP) P

TJSP 15/06/2016 - Pág. 1831 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2136 1831 recebo a denúncia oferecida em face do acusado ISRAEL DE JESUS.Designo audiência de interrogatório, instrução, debates e julgamento para o dia 06/09/2016, às 15:30 horas.Cite(m)-se, requisite(m)-se, intime(m)-se e providencie-se o necessário para a realização do ato.Quanto ao pedido de fls. 117/122, re

TJSP 17/06/2011 - Pág. 1947 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 1947 FARIAS DE SOUSA - Fls.: 0 - INTIME-SE A DEFESA DO TÓPICO FINAL DA SENTENÇA DATADA DE 19/10/2010, CONFORME SEGUE TRASCRITO.”JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO ABSOLVER O RÉU , COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. P.R.I. - Advogados: GILMAR JOSE CORREIA - OAB/SP nº.:265852; Process

TJSP 06/08/2014 - Pág. 1694 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1694 e Condutas Afins - Vanderlei Fontebassos da Luz - Carlos Andre da Silva - Saúde Publica - INTIME SE O DEFENSOR PARA AUDIENCIA DE INTERROGATORIO, DEBATES JULGAMENTO PARA O DIA 08/09/14 AS 15:30 HORAS. - ADV: ISAQUE IDO TREGUER (OAB 53894/SP), DEJAMIR ALVES (OAB 134680/SP) Processo 0009189-68.2011.8.26.0405 (40

TJSP 22/02/2018 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2519 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0000795-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000795) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lenir Bernardo da Silva Moreira - - Andre Luis Barb

TJSP 22/02/2018 - Pág. 2519 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2519 DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: ADRIANA PANSICA (OAB 164806/SP) Processo 0000795-38.2012.8.26.0405 (405.01.2012.000795) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Lenir Bernardo da Silva Moreira - - Andre Luis Barb

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