Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 1508 baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE MORAES (OAB 363694/SP) Processo 0005235-89.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Helena Cristina Gonçalves Magno - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1670 Processo 0004310-64.2020.8.26.0320/18 - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Josefina Alves dos Santos - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3778 comprovante pode-se preencher a declaração disponível no seguinte link: https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/centrais-deconteudo/formularios/declaracoes/dai/view, juntando-a aos presentes autos. - ADV: CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/ SP) Processo 0003954-98.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 10034

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1660 Processo 0007902-54.1999.8.26.0320 (320.01.1999.007902) - Desapropriação - Desapropriação - Concessionaria do Sistema Anhanguera Bandeirantes Sa - Autoban - Companhia Agricola Fazenda Santa Adelia - 5v 1558/99 - IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S/A - Vistos. Fl.1198: Mantenham-se os autor em cartório pelo prazo de 30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 1632 DAVID BORGES (OAB 251764/SP), OSCAR DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB 293608/SP), LUCIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 196299/SP) Processo 0001801-29.2021.8.26.0320 (processo principal 1007525-02.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS - Pedro Vagner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1928 Preliminarmente, certifique-se nos autos principais o ajuizamento deste incidente de cumprimento de sentença, que deverão ser encaminhados para a fila de processos arquivados, lançando-se o código de movimentação 61615 Arquivado Definitivamente. Considerando a tramitação digital do processo principal, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 1455 estivessem com exigibilidade suspensa. Deste modo, não há evidência do excesso sustentado pelo executado/impugnante, razão pela qual rejeito a tese em questão. Intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento da execução. Oportunamente, voltem conclusos. No silêncio, aguarde-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2143 que, por se tratar de processo que tramita sob a forma digital, eventual manifestação da parte deverá ser feita por meio de peticionamento eletrônico, sob pena de ser considerada como não realizada, nos termos da Resolução nº 511/2011, do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 1700 VERDI GODINHO (OAB 142887/SP) Processo 0002052-13.2022.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reserva de Vagas para Deficientes - Vunesp - Fundação para O Vestibular da Universidade Estadual Paulista “júlio de Mesquita Filho” - Vistos. Providencie a serventia o transito em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 2173 passiva - Ação interposta contra quem não é proprietário do imóvel quando do fato gerador do tributo - Impossibilidade de alteração do polo passivo da demanda - Proposta a execução fiscal, essa deve prosseguir contra a pessoa cujo nome foi indicado na CDA - A modificação do sujeito passivo da re