Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 1738 Processo 0006863-50.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Lucas de Araujo Feltrin - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 1684 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0239/2022 Processo 0001014-63.2022.8.26.0320 (processo principal 0023048-62.2004.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Marcos Mauricio Bernardini - Fica o requerente intimado para juntar a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 1614 RELAÇÃO Nº 0790/2022 Processo 0000097-88.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS - EF Bacen endereço - Deferir - ADV: LEONARDO KAIALA GOULART FERREIRA (OAB 309478/SP) Processo 0000097-88.2015.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - MUNICIPIO DE IRACEMAPOLIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1669 VISTA Nº 1002847-09.2021.8.26.0038 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Araras - Recorrente: G. O. da S. - Recorrido: E. I. A. 1 S. LTDA - Ato(s) ordinatórios(s): Tendo em vista o r. Despacho de fls. 151, fica a parte embargante cientificada acerca da petição de fls. retro protocolada pela pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 3123 PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB 353803/SP) Processo 0005233-22.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 1997 Processo 0006272-54.2022.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Cicera Lopes Fonseca Lauton - ME - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 1775 fornecido à pág. 73, nos termos da decisão de pág.43/44, constando a denominação “Justiça Gratuita”. No mais, ante o exposto na manifestação de pág.73, intime-se a procuradora do autor de que seu nome consta no cadastro de representantes do sistema SAJ, e também nas certidões de publicação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1497 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Luis Tuckumantel - Vistos. Primeiramente, certifique a serventia se o peticionamento eletrônico segue os moldes de requisição, nos termos do Comunicado nº 394/2015 do SEMA, bem como se em termos para a expedição de requisi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1725 Processo 0006044-85.1999.8.26.0320 (320.01.1999.006044) - Procedimento Comum Cível - Renildo Luiz Bagnoli - Municipio de Limeira - Pml - - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE LIMEIRA - IPML - Vistos. Fls.558/571:Anote-se a interposição do agravo de instrumento. Mantenho a decisão recorrida por seus próp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 1544 Processo 0001953-43.2022.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Ripack Embalagens Ltda - Fica a parte credora intimada a se manifestar quanto ao depósito realizado pela entidade devedora, se caso de quitação integral da dívida, para fins de levantamento e extinção