Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 3658 necessárias. Ressalto que, eventual transferência para conta judicial será determinada apenas após eventual manifestação do executado (parágrafo 5º. Do artigo 854 do já mencionado diploma legal). Frustrada a pesquisa eletrônica para bloqueio de ativos financeiros, inexiste previsão legal acerca da qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2659 3535 providenciar a baixa da empresa, no prazo de trinta dias, sob pena de astreinte, no valor de R$2.000,00, conforme determinado em sentença Intime-se. - ADV: ANDRÉ STUCCHI (OAB 213608/SP) Processo 4007156-27.2013.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2717 3813 e, também, de honorários advocatícios de 10%, nos termos do § 1º do referido artigo, bem como, de custas processuais finais a que alude o inciso III, artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003. Providencie o necessário para ultimação do ato, expedindo-se carta postal. Intime-se. - ADV: IVO PEREIRA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 2501 5ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0030/2022 Processo 0000111-47.1988.8.26.0602/03 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Jose Luiz Prudencio - Vistos. Fls. 71/72: Defiro o levantamento da quantia depositada. Efetuada a publicação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1226 arcará o requerido com o pagamento das custas e despesas processuais, porém são indevidos honorários advocatícios sendo autor o Ministério Público. P.I.C. - ADV: DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/ SP) Processo 1010979-92.2015.8.26.0320 - Reintegração / Manutençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1449 da Fazenda Pública em Campinas, a competência para julgamento é absoluta. Como este pedido preenche os requisitos do artigo 2.º, caput, da Lei 12.153/09 é caso de determinar seu processamento pela unidade do Juizado Especial da Fazenda Pública, procedendo o Cartório Distribuidor à correção da compe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 3441 medida. Os argumentos são unilaterais e ainda, conforme a Súmula 380 do C. STJ, “a simples propositura da ação de revisão de contrato não inibe a caracterização da mora do autor”. Ademais, o próprio artigo 330, § 3º, do Novo Código de Processo Civil é claro ao dispor que nas ações que tenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 3274 ADV: CLAUDIA LUCIA MORALES ORTIZ (OAB 145972/SP) Processo 1022833-80.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - B.I.C.M. T.M.C.P.I.S.E. - - L.P.L. - - J.C.S.S. - Ciência a parte interessada da resposta da(s) pesquisa(s) “on-line” BACENJUD - desbloqueio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 3516 a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Oliveira dos Santos - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Intimese o requerente, por ato ordinátório, para que nos termos de nova orientação, providencie o peticionamento eletrônico de autorização para expedição de precatório, através do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2651 4461 CONRADO DOS SANTOS (OAB 415428/SP), BRUNA CADIJA VIANA RAYA (OAB 24256/GO) Processo 1046185-33.2016.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Francisca Fabia de Oliveira Rodrigues - Laerton Rodrigues Costa - Vistos. Ciência do desarquivamento dos autos. Fls. 68: Expeça