Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 INTIMEM-SE, REQUISITEM-SE PARA O ATO, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PE LA ACUSACAO, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS INTIME-SE E REQUI SIT E-SE O REU P I GOIANIA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 ROGERIO CAR VALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16014-37.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1570 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ECAD ACUSADO : ALEX COSTA RAMOS ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PU

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 NR. PROTOCOLO : 409356-28.2007.8.09.0051 ( 200704093566 ) AUTOS NR. : 1142 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAGA SOCIEDADE ANONIMA GOIAS DE AUTOMOVEIS ACUSADO : FERNANDO ROSA MACHADO ADV ACUS : 44717 GO - MONICA COSTA ALVES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A DENUNCIA PARA CON DENAR FERNANDO ROSA MACHADO NAS SANCOES DO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PE

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAMILA ADRIANA BORGES ACUSADO : IRACY BUENO CINTRA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE IRACY BUENO CINT RA, FACE AO CUMPRIMENTO QUASE INTEGRAL DAS CONDICOES ESTIPULADAS NO TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E O REQUERIMENTO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA, TENDO EM VISTA QUE EXPIROU O PRAZO DE SUSPENSAO SEM QUE T

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DE OLIVEIRA DIAS, SUBSTITUINDO-A OU INFORMANDO NOVO ENDERECO. EM SEGUIDA, INTIME-SE A TESTEMUNHA PARA A AUDIENCIA RETRO DESIGNADA. . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DE AUDIENCIAS DO MM. JUIZ O DIGI TEI E SUBSCREVO. MM. JUIZ: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 82612-02.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 3

Seção II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 AUTOS NR. : 2943 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEFERSON RIBEIRO DA SILVA VITIMA : GABRIEL DE SOUZA BELTRAO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE DA DENUNCIA, PARA CONDENAR O REU JEFERSON RIB EIRO DA SILVA NAS PENAS DO ART. 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PE

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 : : : : : : Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 381013-91.2014.8.09.0175 1266 ACAO PENAL ITALMAN ALVES DE OLIVEIRA QUEINA CRISTINA FERREIRA 17209 GO - ASDRUBAL CARLOS MENDANHA 45470 GO - BARBARA FELIPE CLARIANO 52953 GO - MATEUS HENRIQUE PIRES PAIVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, HEI POR BEM JULGAR PROCEDENTE A ACAO PENAL OFERECID A PELA JUSTICA PUBLICA

Seção II ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 AMENTO, TRARA ALGUM DANO A PRODUCAO DE PROVAS E REALIZACAO DO CON TRADITORIO. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL. PUBLIQ UE-SE. INTIMEM-SE. AGUARDE-SE A MANIFESTACAO DA DEFESA DO ACUSADO DAVI, CONFORME DETERMINADO ACIMA. GOIANIA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 . ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 304165-63.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1028 NATUREZA

Seção II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 OES DE ANTECEDENTES ATUALIZAD A S DO S ACUSADO S . APOS, D E-SE V ISTA DOS AUTOS PRIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A S D EFESA S , PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE, P ARA QUE PRODUZAM ALEGACOES FINAIS VIA MEMORIAIS ESCRITOS. APOS, CONCLUSOS . NADA MAIS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMEN TE ASSINADO. EU ___ , ASSISTENTE DE AUDIENCI

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 AO ACUSADO GUSTAVO HENRIQUE GONCALVES: ATENDENDO A CULPABILIDADE DO REU E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIBUNAIS SUPERIOR ES O ENTENDIMENTO DE QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEIT O A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA. CONSIDERANDO AINDA QUE A CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DA CULPABILID

Seção II ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 A PENA DE MULTA DEVERA SER CORRIGIDA NOS TERMOS DO ART. 49, 2 DO CP. B) EM RELACAO AO CRIME DE FALSIFICACAO IDEOLOGICA. ATENDENDO A CULPABILIDADE DA RE E CONSIDERANDO QUE JA SE PACIFICOU NOS TRIB UNAIS SUPERIORES QUE A CULPABILIDADE PREVISTA NO ARTIGO 59 DO COD IGO PENAL SE REFERE EXCLUSIVAMENTE AO AGENTE, DIZENDO RESPEITO A CENSURABILIDADE/REPROVABILIDADE DE SUA CONDUTA