Poder Executivo ● 07/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 105 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA ADMINISTRAÇÃO GERAL PORTARIA AG/ATDEFN Nº 034/2017 - Recife, 05 de Junho de 2017. O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE: I – Rescindir, a pedido, contrato temporário firmado entre as parte

Poder Executivo ● 13/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICAS INDUSTRIAL, COMERCIAL E DE SERVIÇOS – CONDIC ERRATA Na Resolução nº 092/2017, de 06 de julho de 2017. Onde se lê: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o pedido de aumento do percentual do incentivo para 81% (oitenta e um por cento) do saldo devedor de ICMS normal, com prazo de fruição de 10 (dez) anos...” Leia-se: “Melhoramentos CMPC Ltda. – 1) aprovado o

Poder Executivo ● 13/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCV• NÀ 128 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 19/04/2018; PGL3240, 13/05/2018; PGL3465, 28/04/2018; PGL4292, 12/04/2018; PGL4888, 09/05/2018; PGL4971, 26/04/2018; PGL5083, 02/05/2018; PGL5723, 30/04/2018; PGL5723, 14/05/2018; PGL6316, 16/05/2018; PGL6316, 16/05/2018; PGL6329, 09/05/2018; PGL6547, 16/04/2018; PGL6681, 29/04/2018; PGL7397, 23/05/2018; PGL9388, 28/04/2018; PGL9572, 29/04/2018; PGL9572, 29/04/2018; PGL9710, 16/05/2018; PGL9992, 12/05/2018; PGM01