Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Sul de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAC 1 - Licença de Operação: 1) Cemig Geração e Transmissão S.A, Central Geradora Hidrelétrica - CGH, Campanha/MG, PA SLA nº 2610/2022, Classe 4. - LAS/RAS - Licença Ambiental Simplificada: 1) Município Lambari, Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Diário do Executivo Fitofisionomia: Floresta Estacional Semidecidual Montana Secundária - Estágio de Regeneração: Médio. Apresentação: URFBio Metropolitana. 8.5. Gisele Drumond Chaves/Lote 30 - Quadra 08 - Cond. Retiro do Chalé - Brumadinho/MG - PA/Nº 09010000046/19 - Tipo de Intervenção: Supressão de cobertura vegetal nativa com destoca para uso alternativo do solo - Área Requerida: 0,03418 ha - Área Passível de Aprovação: 0,0340 ha. Fitof

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 31 de Março de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1902535/2020. *Processo n° 02199/2018, Usuário: Regis Leal Lima, Campina Verde, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902529/2020. *Processo n° 02022/2018, Usuário: Valtrudes Alves Pamplona, União de Minas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1902543/2020. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Triângulo Mineiro e Alto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Abril de 2020 Diário do Executivo Petronio Aziano Da Silva - 562117 Rafael Alves Dos Santos - 887061 Rudinei Cesar Silva Brito - 329662 Weverton Silva Souza - 189810 Uberlândia Uberlândia Uberlândia Uberlândia Ratificar a transferência da Penitenciária Deputado Expedito de Faria Tavares para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Rafael Gonçalves Barros Júnior-230587 Anderson Henrique Brito Candido – 412329 Carlos Alberto Antunes – 427396 Francas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente Norte de Minas: 1) Renovação da Licença de Operação: * Wander Bernardes Caixeta Suinocultura - Patos de Minas /MG. PA/nº 1174/2020. Classe 4. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambient

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 19 de Julho de 2022 Diário do Executivo d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal, Antônio Dias/ MG, PA/Nº 3525/2020, Classe 2. Motivo: perda do objeto. 20) Celulose Nipo-Brasileira S.A. – CENIBRA/Posto de Combustível Nova Era, Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas