Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 14. O observador deverá realizar diariamente a leitura do nível do rio e a altura de chuva precipitada no posto fluviométrico e/ou pluviométrico e anotar os dados em uma caderneta que será disponibilizada pelo Igam, e, na periodicidade definida previamente, as entregará aos servidores da Autarquia. § 1º O recolhimento dos dados informados nas cadernetas pelos servidores do Igam poderá ser efetuado mensalmente, bimestralmente ou trimestr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 14. O observador deverá realizar diariamente a leitura do nível do rio e a altura de chuva precipitada no posto fluviométrico e/ou pluviométrico e anotar os dados em uma caderneta que será disponibilizada pelo Igam, e, na periodicidade definida previamente, as entregará aos servidores da Autarquia. § 1º O recolhimento dos dados informados nas cadernetas pelos servidores do Igam poderá ser efetuado mensalmente, bimestralmente ou trimestr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DA PORTARIA DEPEN N° 025/2020, 21 DE FEVEREIRO DE 2020. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 144/2019. Descumprimento de cláusulas do Contrato n° 339039.03.2570.15 (CERESP Gameleira e Carceragem do Fórum de Belo Horizonte). Empresa NUTRISABOR ASSESSORIA E ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 02.540.779/0001-63, sediada na Rua Domingos Vieira, n° 343, sala 303, bairro Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150240. Práticas previstas no inciso V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo Cancela-se a portaria n. 03051 publicada dia 14/09/2017. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. Cancela-se a portaria n. 01833 publicada dia 10/09/2016. Outorgado: José Oswaldo de Queiroz. CPF: 024.521.116-00. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória n. 00495/2020. Município: GuardaMor – MG. C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13870761, OLIMPIA ADRIANA BARBOSA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871157, ANDERSON LUIZ VICENTINI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871231, GRACIANO ALMEIDA TELES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2020. Masp 13871496, FREDERICO VAZ COSTA, ASP,I/B, referente ao 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Masp 13870761, OLIMPIA ADRIANA BARBOSA, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871157, ANDERSON LUIZ VICENTINI, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 23/02/2020. Masp 13871231, GRACIANO ALMEIDA TELES, ASP,I/B, referente ao 1° quinquênio de exercício, a contar de 05/02/2020. Masp 13871496, FREDERICO VAZ COSTA, ASP,I/B, referente ao 1°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Abril de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02298 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.848-48. Motivo: Por ser inserido na Portaria Coletiva Provisória nº. 00530/2020. Município: Paracatu – MG. Cancela-se a portaria nº. 02299 publicada dia 18/11/2016. Outorgado: Norival de Souza Trovo – CPF: 039.290.8