Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Julho de 2014 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 09/07/2013; EE Sandoval de Azevedo, MaSP 271681-9, Ludmila Angelina Victória, PEBIH, cargo 01, a partir de 03/01/2014. ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 09/2014. CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do art. 113, do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do Art. 37 CR/1988 ao servidor: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 133903-5, Marília

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 09/09/2014; Piumhi- EE Professor João Menezes, MaSP 268461-1 Maria Leila de Melo PEB-II-B, (Cargo 2), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Formiga- EE Jalcira Santos Valadão, MaSP 347272-7 Rosangela de Oliveira Gomide PEBT-II-B, (Cargo 1), por 01 mês(es), referente ao 3° qüinqüênio de exercício a partir de 10/09/2014; Passos- EE Nazle Jabur, MaSP 831830-5 Patrícia Maria Gabriel PEB-I-B, (Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana A Diretora: Idalina Franco de Oliveira MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 02/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977 e art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, dos servidores abaixo, devendo entrar em exercício no primeiro dia letivo do 1º Semestre do calendário escolar de 2017: MUNICÍPIO Belo Horizonte Belo Horizonte Nova Lima Belo Horizo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 45 de 27/05/2014, ref. ao ASBIN, cargo 01, com direito à remuneração integral. cisco Xavier, mantenedora do Colégio São Francisco Xavier, de Ipatinga. 38.133 - Recredenciamento da entidade Colégio de Bom Despacho Ltda, mantenedora do Colégio Cidade de Bom Despacho, de Bom Despacho. 36.586 - Recredenciamento da entidade mantenedora Colégio CDG Ltda e reconhecimento do ensino fundamental (anos iniciais)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Abril de 2016 Diário do Executivo REMANEJA – ATO Nº 04/16 REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei 9.381, de 18/12/1986 e artigo 14 da Resolução nº 2.836 de 28/12/2015 os servidores: MALACACHETA – Masp 1321257-6-01, Leonízia dos Santos Camargos, ATB1A, da EE Stella Abrantes para a EE Deputado Castro Pires de Malacacheta, a contar de 03/02/16. TORNA SEM EFEITO – ATO Nº 17/16 Torna sem Efeito, o ato de Afastamento de Férias Prêmio, referente ao servidor: Ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 05 de Abril de 2016 Diário do Executivo a 12/35 avos. E.E. Guadalajara - 219045, MaSP 1004772-8, Vanusa Meira da Silva, a partir de 04/10/2013, referente ao PEBI A, 1º cargo, com direito nos termos do Art.40, Parágrafo 1º, inciso l, da CF/88, c/c Art. 8º inciso III, alínea B, da LC nº 64/02, a remuneração proporcional a 8/30 avos. AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 103/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Março de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Férias Prêmio, referente ao servidor: São Gonçalo do Sapucaí, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 346.365-0, Maria de Fátima Corrêa da Penha, PEB II P, adm.01, Ato nº 10/05, publicado em 05/05/05, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio exercício a partir de 04/04/05, leia-se: 3º quinquênio exercício a partir de 01/03/05; RETIFICA, NO ATO de F�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo Antonio Pereira Cachoeira do Campo Ouro Preto Ouro Preto Santa Rita de Ouro Preto 10750495 13492947 8729600 13218169 13214002 13446174 13564083 11681830 12643227 11613924 2662815 10145886 4552824 LOTAÇÃO - ATO Nº 13 /2014 LOTA, nos termos do inciso II, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor (es): MUNICÍPIO LOCALIDADE MASP Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Diogo de Vasconcelos Ouro Preto Santa Rita de Ouro Pret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 38/2023 RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente à servidora: Sete Lagoas, E. E. Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 930.624-2, Cláudia Cristine Calixto Gonçalves, PEBIIC, admissão 02, Ato nº 008/2023, publicado em 07/01/2023, por motivo de incorreção no MaSP: onde se lê: MaSP 930.524-2, leia-se: MaSP 930.624-2. 25 1741841 - 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 28/2023 ANULA NO ATO no que se refere ao servidor: Sete Lagoas - E. E.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 41/2022 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do servidor: - Araguari, E.E. Artur Bernardes, Masp 370290.9.2, Paulo Roberto de Sousa Coelho, a partir de 25/10/2022, referente ao PEB3P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 147, §§