Caderno único ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de abril de 2017 PA 0005047/2017-SEI PROCEDÊNCIA: Presidência do TJDFT. ASSUNTO: Portaria TJDFT/ GPR 741, de 22 de março de 2017. Declara vaga unidades judiciárias, para fins de provimento mediante remoção de Juiz de Direito Titular de Vara da Circunscrição Judiciária de Brasília ou de competência em todo o Distrito Federal. Brasília - DF, 25 de abril de 2017. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO Secretário-Geral

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 05 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO Nº 2015.09.1.001149-6 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: MONICA MARIA MARTINS ALVES e outros. Adv(s).: DF014889 - DJALMA FERREIRA FILHO. VITIMA: CARLOS MAR

Caderno único ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de abril de 2016 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE ABRIL DE 2016 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2009.09.1.015128-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: EVERTON DA SILVA SANTOS e outros. Adv(s).: DF013215 - FRANCISCO DE ASSIS EVANG

Caderno único ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 25 de julho de 2016 Tribunal do Júri de Samambaia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2016 Juiz de Direito: Edson Lima Costa Diretora de Secretaria: Vanessa Cunha de Souza Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.09.1.014650-5 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: (.). R: ADRIANO DA SILVA NASCIMENTO. Adv(s).: (.). VITIMA: FILIPE DE OLIVEIRA ESTEVES. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 20/08/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 20 de agosto de 2010 4ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 18 DE AGOSTO DE 2010 Juiz de Direito: Arnaldo Corrêa Silva Diretora de Secretaria: Elisabeth Cristina Lins Baracat Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 82301-8/09 - Rescisao de Contrato - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. R: IRENICE VIEIRA DO MONTE PEDREIRA. Adv(s).: DF01447

Caderno único ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 à organização e realização do certame. É certo que, se tais disposições estivessem presentes em determinado edital, e fosse possibilitado a alguns candidatos a remarcação do teste em detrimento de outros em mesmas condições, estaria, aí sim, configurada a violação ao citado preceito constitucional. [...] Ora, não é razoável que a Administração fique à mercê de situações adversas pa