Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho escolha da empresa fornecedora dos serviços. Isto porque o processo de licitação não foi realizado de forma regular ou porque as normas legais que regulam as licitações, normas essas originárias do ente público, são ineficientes, o que acaba trazendo prejuízos aos empregados. Por qualquer ângulo que se observa a questão, o que emerge inapelavelmente é a culpa do ente estatal. Est

Poder Executivo ● 08/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 4 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER SECRETARIA: SDEC Bimestre: Dezembro (ARTIGO 123 PARÁGRAFO 3° Da Constituição Estadual) Novembro- Valores 1,00 FONTES DE FINANCIAMENTO ESPECIFICAÇÃO PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO ENTIDADE: ADDIPER DO BIMESTRE ESPECIFICAÇÃO DO BIMESTRE Programa: 0995 R

Poder Executivo ● 05/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE PORTARIA FUNASE Nº. 001/21, de 04 de Janeiro de 2021. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público; RESOLVE: Art. 1º – Extinção do Contrato por falecimento do CTD, VLADEMIR FRANCISCO BARBOZA, mat.42779-9, retroativo a 02/01/2021. Art. 2º – Cumpra-se e publiqu

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo de Apoio Jurídico Previdenciário. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente Repartições Estaduais COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA ATA – JUNHO IPEM FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PE - FUNAPE PORTARIA FUNAPE N° 5346, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE: DEFERIR o pedido de renúncia formulado no P

Poder Executivo ● 26/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 56 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO HEMOPE PORTARIA Nº 14/2020 A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo anexo I, Inciso IV do Art 10º do Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007; R E S O L V E: I - Criar o Comitê de Acompanhamento e Contenção da Pandemia Coronavírus - COVID-19 com o objetivo de acompanhar e orientar com relação aos

Poder Executivo ● 25/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 55 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE (UPE) PORTARIA FUNASE Nº. 184 /20, de 19 de março de 2020. A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136, de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão admini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo TERMO DE INABILITAÇÃO PARA O CREDENCIAMENTO - SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO BELO HORIZONTE, 02 DE JANEIRO DE 2023. TERMO DE INABILITAÇÃO DE CREDENCIAMENTO De acordo com a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.792, de 17 de novembro de 2022 e o Edital de Credenciamento SEE nº 02/2022, de 22 de novembro de 2022, a instituição Escola Técnica Santa Casa BH - CNPJ: 17.209.891/0012-46, foi inabilitada no processo de credenciamento nos