DOEPE 07/01/2021 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 07/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2021

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
de Apoio Jurídico Previdenciário. TATIANA DE LIMA NÓBREGADiretora-Presidente

Repartições Estaduais

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
ATA – JUNHO

IPEM
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIA FUNAPE N° 5346, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
A Diretora-Presidente, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
DEFERIR o pedido de renúncia formulado no Processo SEI N°
0040100031.002828/2020-47, em nome de NADJA DE BARROS
LIMA MORAES, com base no Parecer n° 1047/2020 da Diretoria

PORTARIA Nº 02/2021/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM-PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DISPENSAR o servidor Aldo
José de Santana, matrícula nº 200-3, da Função Gratificada de
Apoio da Unidade de Execução Financeira, símbolo FGA-1; 2)
Esta Portaria tem efeito retroativo a 04/01/2021; 3) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 06 de janeiro de 2021. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.

IPEM
PORTARIA N° 001/2021/IPEM/PE/PR
O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco-IPEM/PE, no uso de suas atribuições e considerando
a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle do Órgão, RESOLVE: Autorizar os servidores abaixo
a receberem Suprimento Individual no exercício de 2021. Recife, 06 de janeiro de 2021. Adriano Nemesio Martins – Diretor-Presidente.
NOME

MAT.

EST.
CIVIL

ENDEREÇO

54430-250

074.216.464-00

520.784.184-04

CEP

CPF

Rakelly Teresa Bianchi de
Sousa

11.132-5

Solteira

Rua João Fragoso de Medeiros,
BL B apto 01,Candeias, Jaboatão dos
Guararapes/PE

Laudenice Amâncio da
Silva

11.217-8

Solteira

Rua Sirinhaém,157B,
Jardim Atlântico,Olinda /PE

53.140-010

Francisco de Assis Dantas
Moreira

187-2

Av. Visconde de Itaparica, 142, apt.
1401, BL. B, Torre, Recife/PE

50710-090

Lelia Pinheiro de Andrade

180-5

Casada

Rua Neto Campelo, 70, apt. 201, Torre,
Recife/PE

50.710-450

482.982.557-04

Leonardo Gundes Santos
Cardoso

1.139-8

Solteiro

Av. Boa Viagem, 4200, apt. 101, Boa
Viagem, Recife/PE

51.021-010

033.002.974-60

Luiz Eduardo Soares da
Silva

11.121-0

Solteiro

Capitão Ponciano, 494, Barro, Recife/PE

50.780-040

073.388.114-90

Luiz Francisco do
Nascimento

47-7

Casado

Rua Terra Nova, 195, Boa Vista,
Caruaru/PE

55000-000

147.013.244-34

56.308-070

053.601.064-17

54.430-160

014.456.894-21

Casado

Susan Akiko Turuda de
Vasconcelos

11.155-4

Viúva

Rua Fernando Reis, 76, Atrás da Banca,
Petrolina/PE

Eduarda Heloíse Gomes
de Santana

11.139-2

Casada

Rua Amambaí, nº 246, Bl. 3, Apt. 407,
Candeias, Jaboatão dos Guararapes-PE

José Ayron da Silva Pinto

11.226-7

Casado

Rua Prof. Anunciada da Rocha Melo,
30, Apt. 1502, Madalena, Recife/PE

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco –
JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve baixar a seguinte
Portaria:
Portaria nº 01/2021 – Designar o servidor WANDERSON ROCHA

50.710-390

231.552.564-00

027.789.434-47

DOS SANTOS, matrícula n° 21920, para responder pela, Função
Gratificada de Supervisão FGS-1, em substituição ao titular,
ADEILSON ANTONY DA SILVA, matrícula nº 21644, no período
de 03/11/2020 à 02/12/2020, decorrente de férias 2020, e o dia
03/12/2020 por circunstância excepcional abonada. Recife, 06 de
janeiro de 2021. Taciana Coutinho Bravo-Presidente.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA
Portarias do Reitor
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou asseguintesPortarias:
PORTARIA Nº 11/2021, DE 04.01.2021
I -Exonerar,a pedido,o servidor LUIS FELIPE PRADO D’ANDRADA, mat. Nº14698-6, Analista Técnico em Gestão Universitária/Analista
de Sistemas F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 04.01.2021.
PORTARIA Nº 18/2021, DE 06.01.2021
R E S O L V E:I - Designar para responder pela Função de Ordenadores de Despesas da UPE Campus Petrolina, os servidores LEILYANE
CONCEIÇÃO DE SOUZA, mat. nº 11042-6, Professor Universitário Adjunto/M03 CI FS-G, RG nº 5.156.622 SSP-PE, C.P.F. nº
008.287.064-09; e TARCÍSIO FULGÊNCIO ALVES DA SILVA, mat. nº 12067-7, Professor Universitário/Associado M04 CII FS-B, RG nº
4.268.836 SDS-PE, C.P.F. nº 811.573.804-25 ambos do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Campus,
para o Exercício de 2021 (01.01.2021 a 19.04.2021) - UG: 440712.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
REITOR

Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
3º Aditivo ao Contrato 82/2019. Alteração nos prazos do contrato
para auxiliar na implantação do Centro da Moda de Pernambuco.
CONTRATADA: MM DESENVOLVIMENTO LTDA ME–
INSTITUTO RIO MODA. 10.320.360/0001-24. Prorrogação do
prazo de execução, por mais 180 dias, contado a partir de 07 de
janeiro de 2021; Prorrogação do prazo de vigência, por mais 180
dias, contado a partir de 07 de janeiro de 2021.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO

PROCESSO: CI N° 35/2020 COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - COMPESA - CSL. SEI
N° 0060500163.000214/2020-66 – ARP Nº 66/2020;
CONTRATADA: B&B MATERIAL HIDRAULICO LTDA – CNPJ
N° 11.161.972/0001-84; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TÊS EM PVC
SOLDÁVEL E ROSCÁVEL - LOTE 01. VALOR: R$ 148.759,80;
RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000081/2020;
DATA: 04.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do
Contrato.
PROCESSO: CI N° 35/2020 COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - COMPESA - CSL. SEI N°
0060500163.000214/2020-66 – ARP Nº 67/2020; CONTRATADA:
CORR PLASTIK INDUSTRIAL LTDA – CNPJ N° 67.731.091/000106; OBJETO: AQUISIÇÃO DE TÊS EM PVC SOLDÁVEL E
ROSCÁVEL - LOTE 06. VALOR: R$ 89.982,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 000081/2020; DATA:
04.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 35/2020 COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - COMPESA - CSL. SEI N°
0060500163.000214/2020-66 – ARP Nº 68/2020; CONTRATADA:
LIDERMAC COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS
EIRELI – CNPJ N° 31.910.959/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO
DE TÊS EM PVC SOLDÁVEL E ROSCÁVEL – LOTES 07 E 11.
VALOR: R$ 10.794,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12
MESES. PA: 000081/2020; DATA: 04.06.2020. Noelia Maria
Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 15/2020 - COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - COMPESA, CSL. SEI N°
0060500163.000133/2020-66 – ARP Nº 69/2020; CONTRATADA:
CAPITAL DA CONSTRUÇÃO - COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI
– CNPJ N° 19.299.794/0001-64; OBJETO: AQUISIÇÃO DE
CIMENTO - LOTE 01 E 02. VALOR: R$ 277.088,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 00074/2020; DATA:
06.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 18/2020 - COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - COMPESA - CSL. LC N° 004/2020,
PROCESSO N° 8307/2019, SEI N° 0060500163.000156/2020-71
– ARP Nº 70/2020; CONTRATADA: MP VÁLVULAS INDÚSTRIA
E COMERCIAL LTDA – CNPJ N° 09.300.016/0001-94; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS RETENÇÃO FERRO FUNDIDO
COM CRIVO E PORTINHOLA (DUPLA E ÚNICA) LOTES 01, 02
E 04. VALOR: R$ 262.199,95; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 MESES. PA: 001501/2019; DATA: 04.06.2020. Noelia Maria
Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 22/2020 - COMPESA - COMISSÃO
SETORIAL DE LICITAÇÃO - COMPESA - CSL. SEI N°
0060500163.000169/2020-40 – ARP Nº 71/2020; CONTRATADA:
DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ N°
71.619.928/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE COLAR DE
TOMADA COM TRAVA PVC PBA - LOTES 01, 02 E 03. VALOR:
R$ 369.995,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES.
PA: 001349/2019; DATA: 04.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva
– Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 69/2020 - COMPESA - COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO - COMPESA - CSL, DE 03/06/2020 (DOC.
SEI N° 7018491). LICITAÇÃO COMPESA N° 010/2020 - CSL.
PROCESSO N° 8311/2020. SEI N° 0060500163.000185/202032 – ARP Nº 72/2020; CONTRATADA: HOLD SCIENTIFI
IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI EPP – CNPJ N°
10.762.665/0001-96; OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCOS
E VIDRARIAS PARA LABORATÓRIO - LOTE 04. VALOR: R$
10.000,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA:
00002/2020; DATA: 08.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva –
Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI nº 71/2020 – COMPESA - COMISSAO SETORIAL
DE LICITACAO – COMPESA-CSL, DE 03/06/2020 (DOC. SEI
Nº. 7025825). LICITAÇÃO COMPESA Nº 023/2020 - CSL.
PROCESSO Nº. 8325/2020. SEI Nº. 0060500163.000186/202087 – ARP Nº 73/2020; CONTRATADA: VCW VÁLVULAS –
INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA – CNPJ
N° 08.739.643/0001-63; OBJETO: AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS
BORBOLETAS BIEXCÊNTRICAS EM FERRO FUNDIDO
(LC COMPESA 023/2020, LOTES 01, 02 E 03). VALOR: R$
3.517.000,00; RECURSOS: COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12
MESES. PA: 00088/2020; DATA: 08.06.2020. Noelia Maria Lopes
da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI Nº 70/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL – SEI/GOV/PE 7020633. PROCESSO
COMPESA
Nº
008303/2019.
PROCESSO
SEI
Nº
0060500292.000054/2020-80 – ARP Nº 74/2020; CONTRATADA:
DOAL PLASTIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA – CNPJ N°
71.619.928/0001-05; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
KITS DE CONEXÕES, CAIXAS E LACRES PARA HIDROMETRIA
(LOTES 01 e 02). VALOR: R$ 672.480,00; RECURSOS:
COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA: 0001502/2019;
DATA: 15.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do
Contrato.

AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA

PROCESSO: CI Nº 70/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL – SEI/GOV/PE 7023082. PROCESSO
COMPESA
Nº
008303/2019.
PROCESSO
SEI
Nº
0060500016.001386/2020-41 – ARP Nº 75/2020; CONTRATADA:
MULTILACRES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS EIRELI - ME – CNPJ N°
11.818.493/0001-98; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE
KITS DE CONEXÕES, CAIXAS E LACRES PARA HIDROMETRIA
(LOTES 04 e 05). VALOR: R$ 73.500,00; RECURSOS: COMPESA
e OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA: 0001502/2019; DATA:
15.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.

Extrato de Aditivo
3º Termo Aditivo ao Contrato 001/2020, PHDM Tecnologia da
Informação Ltda, CNPJ 15.192.058/0001-51. Prorrogar o prazo de
vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 02/01/2021 a
02/01/2022. Data de assinatura: 29/12/2020.
CÉSIO COSTA RODRIGUES DOS SANTOS
Diretor Administrativo Financeiro

PROCESSO: CI Nº 70/2020 – COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO – CSL – SEI/GOV/PE 7023192. PROCESSO
COMPESA
Nº
008303/2019.
PROCESSO
SEI
Nº
0060500016.001387/2020-95 – ARP Nº 76/2020; CONTRATADA:
TAF INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS LTDA – CNPJ N°
02.064.150/0001-94; OBJETO: AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2017. Objeto: prorrogação
do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. Contratada:
A & M SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO EIRELLI - ME. CNPJ:
13.800.520/0001-20. NOVA VIGÊNCIA: 19/12/2020 a 18/12/2021.

Ano XCVIII • NÀ 3 - 31
KITS DE CONEXÕES, CAIXAS E LACRES PARA HIDROMETRIA
(LOTES 03 e 06). VALOR: R$ 1.364.000,00; RECURSOS:
COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12 MESES. PA: 0001502/2019;
DATA: 15.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do
Contrato.
PROCESSO: CI N° 24/2020 - COMPESA - COMISSÃO
ESPECIAL DE LICITAÇÃO 1 - COMPESA-CEL1. SI N°
0060500478.000033/2020-96 – ARP Nº 77/2020; CONTRATADA:
SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA – CNPJ N°
28.672.087/0001-62; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CURVAS,
EXTREMIDADES, TOCO E TÊ DE FERRO FUNDIDO DUCTIL
- LOTE 03. VALOR: R$ 199.999,80; RECURSOS: COMPESA;
PRAZO: 12 MESES. PA: 001103/2019; DATA: 17.06.2020. Noelia
Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 37/2020 - COMPESA - COMISSÃO SETORIAL
DE LICITAÇÃO - COMPESA CSL. PROCESSO COMPESA N°
8246/2019. LC 211/2019. SEI N° 0060500163.000218/2020-44. –
ARP Nº 79/2020; CONTRATADA: AF HIDROELETRIC – CNPJ
N° 24.096.426/0001-59; OBJETO: AQUISIÇÃO DE CONJUSTOS
MOTOBOMBAS CENTRIFUGAS. MOTORES ELÉTRICOS E
FLUTUANTE COM CONJUNTO MOTOBOMBA - LOTES 02 E
04. VALOR: R$ 73.690,00; RECURSOS: COMPESA; PRAZO:
12 MESES. PA: 001134/2019; DATA: 26.06.2020. Noelia Maria
Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI nº 37/2020 – COMPESA - COMISSAO SETORIAL
DE LICITACAO – COMPESA-CSL PROCESSO COMPESA Nº
8246/2019. LC 211/2019. SEI Nº
0060500163.000218/2020-44 – ARP Nº 80/2020; CONTRATADA:
IMBIL SERVICE LTDA – CNPJ N° 03.573.829/0001-71; OBJETO:
AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS MOTOBOMBAS CENTRÍFUGAS,
MOTORES ELÉTRICOS E FLUTUANTE COMCONJUNTO
MOTOBOMBA - LOTE 01. VALOR: R$ 999.580,00; RECURSOS:
COMPESA; PRAZO: 12 MESES. PA: 001134/2019; DATA:
26.06.2020. Noelia Maria Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 76/2020 - COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO - CSL, DE 10/06/2020. LICITAÇÃO COMPESA
N° 081/2019. PROCESSO N° 008036/2019. SEI N°
0060500163.000213/2020-11 – ARP Nº 81/2020; CONTRATADA:
BV INFRA CONSTRUÇÕES EIRELI ME – CNPJ N°
27.362.942/0001-76; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA (LOTE 01). VALOR: R$
3.912.000,00; RECURSOS: COMPESA e OUTROS; PRAZO:
12 MESES. PA: 000495/2019; DATA: 29.06.2020. Noelia Maria
Lopes da Silva – Gestora do Contrato.
PROCESSO: CI N° 76/2020 - COMISSÃO SETORIAL DE
LICITAÇÃO - CSL, DE 10/06/2020. LICITAÇÃO COMPESA
N° 081/2019. PROCESSO N° 008036/2019. SEI N°
0060500016.001612/2020-93 – ARP Nº 82/2020; CONTRATADA:
GRATT INDÚSTRIA DE MÁQUINA LTDA – CNPJ N°
06.620.220/0001-06; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ESTAÇÃO
DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA (LOTE 03). VALOR: R$
999.999,99; RECURSOS: COMPESA e OUTROS; PRAZO: 12
MESES. PA: 000495/2019; DATA: 29.06.2020. Noelia Maria
Lopes da Silva – Gestora do Contrato.

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 001/2021 CEL1
PROCESSO Nº 8751/2020 - EQUIPES PARA EXECUÇÃO DE
LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTAÇÕES
ELEVATÓRIAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTO
DA GNR SÃO FRANCISCO. Abertura: 01/02/2021 às 10:30h.
Disputa: 01/02/2021 às 14:30h. Edital disponível 08/01/2021.
Paulo Roberto Pinheiro do Santos - Agente de Licitação.
Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº –1º andar – Sto Amaro – Recife/PE – CEP: 50040-905,
das 13h às 16h, Fone: 081-3412.9051 ou através do site www.
compesa.com.br

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
EXTRATO DE DISTRATO E TERMO ADITIVO
DISTRATO CONTRATUAL Locatária: CLARO S.A; CNPJ:
40.432.544/0001-47; Locatária: AMERICEL S.A; CNPJ:
01.685.903/0001-16; Objeto: “Encerramento e quitação do
Contrato 006849”; a contar de 29/02/2020. 5º T.A ao CT ARENA
ETP nº 007/2017 Contratada: CAMPANELLI – GRAMADOS
ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES – EIRELI;
CNPJ: 49.266.182/0001-36; Objeto: “Prorrogação do prazo
de vigência pelo período de 17/01/2021 a 16/01/2022”. Olinda,
07/01/2020. André Berardo Carneiro da Cunha. Vice-Presidente.

FUNDAÇÃO HEMOPE
AVISO DE LICITAÇÃO
A Comissão Permanente de Licitação I torna público a abertura
do Pregão Eletrônico: Processo Nº 0188.2020. CPL. PE. 0047.
HEMOPE – Compras - Registro de Preços para Fornecimento
Eventual de Medicamentos do Grupo “E”, para o Hospital de
Hematologia da Fundação HEMOPE, por um período de 12
(doze) meses. Preço máximo: R$ 534.585,51. Licitação com Cota
Reservada e Participação Exclusiva de ME, EPP e MEI. Início de
Acolhimento das Propostas: 08/01/2021, às 9h00min. Abertura
das Propostas: 20/01/2021, às 10h00min. Início da Sessão de
Disputa de Preços: 20/01/2021 às 10h30min, (Horário de Brasília).
Edital disponível no site: www.peintegrado.pe.gov.br. Maiores
informações pelos fones: 31824935/4924 ou nas dependências
da CPL I, sita à Av. Rio Capibaribe, 147 – 5º andar, bairro de São
José, Recife/PE, no horário das 9h00min às 16h00min. Recife, 06
de janeiro de 2021. Maria Gorete da Silva. Pregoeira e Presidente
da CPL I.

GABINETE DO GOVERNADOR
ERRATA
O Gabinete do Governador comunica aos interessados que na
publicação do DOE, de 17/12/2020, na página 46, onde se lê:5
(R$ 5,41). Leia-se: 5(6,41).Gerente Geral de Assuntos Jurídico:
Pedro Henrique Chianca Wanderley.