12 resultados encontrados para posicao de vulnerabilidade - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/03/2019 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE MONTES CLAROS DE GOIAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA MARTA GONCALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA ==================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 IRA, SENDO QUE NO DIA DOS FATOS, TERIA O ACUSADO APOS UMA CONVERS A TELEFONICA IDO ATE A RESIDENCIA DA VITIMA, COM INTUITO DE INTIM IDA-LA, POR NAO SE CONFORMAR COM O TERMINO DO RELACIONAMENTO. DES TA FEITA, A VITIMA SE ENCONTRA EM POSICAO DE VULNERABILIDADE, TEN DO EM VISTA A AMECA FEITA PELO ACUSADO. SENDO ASSIM, TENHO POR BE M AFASTAR A PRELIMINAR AVENTADA. NO MERITO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 LEI, SENDO DEVER DE TODOS PREVENIR A AMEACA OU VIOLACAO AOS DIREI TOS DO IDOSO. ASSIM, NAO HA DUVIDAS DE QUE A ORDEM PUBLICA ESTA A LTERADA, POIS O AGRESSOR REPRESENTA PERIGO IMINENTE E NAO SE PODE DUVIDAR QUE A QUALQUER MOMENTO POSSA CAUSAR MAIORES DANOS A INTE GRIDADE FISICA DA VITIMA, MORMENTE PORQUE SAO INUMEROS OS CASOS E M QUE VIOLENCIAS COMETIDAS NO AMBITO DOME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 DA DIGNIDADE DA MULHER EM POSICAO DE VULNERABILIDADE. AS MEDIDAS ADJETIVADAS PELO LEGISLADOR COMO DE URGENCIA SAO PROVIDENCIAS CO M AS QUAIS SE BUSCA EVITAR QUE A DECISAO DA CAUSA, AO SER OBTIDA, NAO MAIS SATISFACA O DIREITO DA PARTE. COMO TAL, DEVEM PREENCHER OS DOIS PRESSUPOSTOS TRADICIONALMENTE APONTADOS PELA DOUTRINA PA RA A CONCESSAO DAS MEDIDAS CAUTELARES, CONSISTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MACKSON MICHEL PINTO DAMASCENO VITIMA : SOCIEDADE DESPACHO : TENDO EM VISTA QUE O AUTUADO PAGOU FIANCA E FOI COLOCADO EM LIBER DADE, DISPENSO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. NO MAIS, AG UARDE-SE A REMESSA DO RESPECTIVO INQUERITO POLICIAL. CUMPRA-SE. P IRACANJUBA, 06/03/2018. HELOISA SILVA MATTOS JUIZA DE DIREITO NR. PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 REVOGACAO DA MEDIDA DEVE SER INDEFERIDO. O NOTICIADO NOS AUTOS E EXTREMAMENTE GRAVE. SEGUNDO CONSTA, A NORA DA VITIMA, ZELITA MAR IA, CONVIVIA COM O FILHO DA OFENDIDA, VALDINEI EVANGELISTA, BEM C OMO A PROPRIA VITIMA. DE ACORDO COM A EQUIPE DE INVESTIGACAO (FLS . 05/09), A REQUERIDA MALTRATAVA A OFENDIDA, QUE E IDOSA E DEFICI ENTE VISUAL, SENDO CERTO QUE A REQUERIDA ER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 AUTOS NR. : 512 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CDDS ACUSADO : JMM ADV ACUS : 40676 GO - JOSE DOMINGOS FERREIRA VILASBOA DESPACHO : PROCESSO N 201702436769 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO CONSIDERAND O A NECESSIDADE DE ADEQUACAO DA PAUTA, ANTECIPO A AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA A FL. 40 PARA O DIA 13.03.2019 , A S 0 9 H 30 . PROVIDENCIE O NECESSARIO PAR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : EJS REQUERIDO : ALS DESPACHO : AUTOS N 201900804578 (MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA) D E C I S A O CUIDA-SE DE PEDIDO DE CONCESSAO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGEN CIA REQUERIDA POR LENILDA RODRIGUES ARRUDA, A QUAL ALEGA TER SIDO VITIMA DE AMEACA, VIOLENCIA FISICA E PSICOLOGICA POR PARTE DE SE U EX-NAMORADO ABSAIR L
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 ARIOS PARA O CUMPRIMENTO DO PRESENTE ATO. CIENTIFIQUE-SE O MINIST ERIO PUBLICO. COM A CHEGADA DO INQUERITO POLICIAL, JUNTE-SE COPIA DESTE DECISUM. ATENDA-SE. MONTES CLAROS DE GOIAS, 27 DE JUNHO DE 2019. MONICA MIRANDA GOMES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 80482-32.2019.8.09.0166 AUTOS NR. : 190 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : HOG R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 O DO ONUS DA PROVA A SEU FAVOR. TAL INVERSAO SE DA A CRITERIO DO MAGISTRADO E TEM LUGAR QUANDO AS ALEGACOES DO CONSUMIDOR FOREM VE ROSSIMEIS OU QUANDO ELE FOR HIPOSSUFICIENTE. IN CASU, VERIFICO QU E A INVERSAO DO ONUS DA PROVA NAO FOI DECRETADA ANTERIORMENTE, AP ESAR DE A DECISAO DE FLS. 23/24 TER CONSIDERADO QUE AS ALEGACOES TRAZIDAS NA EXORDIAL SE MOSTRARAM PROVIDAS