23 resultados encontrados para posse do objeto subtraido. - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 DO A BICICLETA DE SUAS MAOS; QUE EM SEGUIDA, ESTE JOVEM, ORA COND UZIDO, LHE DISSE QUE DESCESSE DA BICICLETA, POIS ELA ERA DE SUA P ROPRIEDADE, PUXANDO A VITIMA SOBRE A BICICLETA. COM EFEITO, O DEP OIMENTO DAS TESTEMUNHAS, CORROBORADO PELO DA AUTORIDADE POLICIAL QUE EFETUOU A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO, CONFIRMA A SUBTRACA O DA BICICLETA. O ACUSADO AO SER INTERROGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 RA A DELE. CONTUDO, NA VERDADE, O ACUSADO FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO EM POSSE DO OBJETO SUBTRAIDO. A PALAVRA DA VITIMA, COMO E SABIDO, ASSUME PAPEL PREPONDERANTE NESTES CASOS, POIS O UNICO INT ERESSE DELA E APONTAR O VERDADEIRO CULPADO. NESTE SENTIDO, TEMOS: APELACAO CRIMINAL. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. MATERIALIDADE E AUTORIA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 ACAO A CONDUTA FAMILIAR OU LABORAL. POR CONSEGUINTE, NAO E POSSIV EL ADMITIR-SE ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL SUBJETIVA AO TODO EM SE U DESFAVOR; PERSONALIDADE, APRECIACAO QUE NAO ME ARRISCO REALIZAR , POR REPUTAR IMPRESCINDIVEL NAO SOMENTE FORMACAO ACADEMICA PARA TANTO, EM PSICOLOGIA OU PSIQUIATRIA FORENSE, TODAVIA A SUBMISSAO A EXAME PERICIAL DE PERSONALIDADE, CUJA DIAG
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 (ES): THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA PROCESSO N.: 201801301870 INCIDE NCIA PENAL: ARTIGO 180, CAPUT, DO CP INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O CUSTODIADO SOBRE A FINALIDADE DA AUDIENCIA DA CUSTODIA, BEM COMO, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 NA DELEGACIA E QUE LHES FORAM DITO QUE HAVIAM SIDO RECONHECIDOS PELA VITIMA EM RAZAO DO CRIME ORA DENUNCIADO. NO ENTANTO, NEGAM P EREMPTORIAMENTE A PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NA DENUNCIA. A TESE DEFENSIVA OBJETIVA A ABSOLVICAO DOS ACUSADOS NOS TERMOS DO ART. 386, V OU VII, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB O FUNDAMENTO DE Q UE AS PROVAS ACOSTADAS AOS AUTOS NAO CORROBORA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 EM LUCRO FACIL, POR MEIO DA SUBTRACAO DE COISAS ALHEIAS, SEM QUAL QUER PREZO PARA AS CONQUISTAS PESSOAIS DO OFENDIDO. ADUZIU DIFICU LDADES FINANCEIRAS E QUE PRETENDIAM DISPOR DOS BENS QUE PILHASSEM PARA FAZER DINHEIRO CIRCUNSTANCIAS DO FATO, DEMONSTRADAS DE MODO INCONTROVERSO NO CONJUNTO PROBATORIO, AS QUAIS NAO O FAVORECEM, POSTO QUE, AGUARDAVA NA CONDUCAO DA MOTOCICLET
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 , NAO HA COMO DIMINUI-LA. IV - APELO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJG O, APELACAO CRIMINAL 173103-36.2010.8.09.0175, REL. DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA, 2A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 13/05/2 014, DJE 1548 DE 23/05/2014). ALEM DISSO, O OBJETO ROUBADO FOI EN CONTRADO EM PODER DO ACUSADO, FATOR QUE ESTABELECE VINCULO DE RES PONSABILIDADE COM A SUBTRACAO PERPETRADA. NE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 QUAL SEJA UMA FACA, CONTRA O PATRIMONIO DE LORENA ALMEIDA DA ROCH A. A PERSONALIZACAO DA PENA. ATENTO AO QUE PRESCREVEM O ARTIGO 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA, CONJUGADO COM OS ARTI GOS 68 E 59, AMBOS DO ESTATUTO REPRESSIVO, PERSONALIZO SUAS PENAS . O DENUNCIADO E BRASILEIRO, UNIAO ESTAVEL, NASCIDO EM 23 DE OUTU BRO DE 1985, NATURAL DE ANAPOLIS/GO, FILHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS DENUNCIOU EM 26 DE ABRIL DE 2017, PABLINIO FERREIRA RODRIGUES, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PROFI SSAO DE SERVICOES GERAIS, NATURAL DE PEDRO AFONSO/TO, FILHO DE VA NDERLEIA RIBEIRO RODRIGUES E JULIMAR RODRIGUES DA SILVA, NASCIDO EM 10/04/1994, RG N 850.273 SSP/TO, CPF N 047.385.501-10, RESIDEN TE NA RUA ANTONIO CRUVINEL, QUADRA 17, LOTE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 RTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL, ESTABELECE A PRESCRICAO CO MO UMA DAS CAUSAS DE DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, SEND O O PRAZO PRESCRICIONAL DESCRITO PELO ARTIGO 109 DO MESMO CODIGO. E DE OBSERVAR-SE A IDADE DO ACUSADO AO TEMPO DO FATO, O QUAL CON TAVA COM 18 (DEZOITO) ANOS DE IDADE, ASSIM O PRAZO PRESCRICIONAL E REDUZIDO A METADE (ART. 115, DO CODIGO PEN