5 resultados encontrados para possibilidade da procede - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15972 grifamos Destarte, cumpre definir que na apuração das diferenças de horas A presente ação foi ajuizada em 10/10/2017 e a sentença recorrida extras e intervalares sejam considerados integralmente os registros prolatada em 26/11/2018. Os pedidos formulados na inicial referem- documentais da jornada, somente prevalecendo a narrativa inicial se ao período de prest
2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15968 sem observar sequer a ordem cronológica dos documentos - que contribuiu para o equívoco de julgamento - não há razão para afastar a força probante de tais documentos, que consignam registros variáveis, inclusive dos períodos intervalares. Não é o caso, portanto, de aplicação da Súmula nº 338 do TST. Veja-se que, na audiência de instrução, "a reclamante r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 RIME, POSSUINDO CONDICOES DE SABER QUE SE TRATAVA DE ACAO CONTRAR IA AO DIREITO, CONDUTA PERMEADA DE ILICITUDE. OUTROSSIM, ERA EXIG IVEL COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PESSOA. 2 ANTECEDENTES: E PRIMA RIO, A VISTA DE SUA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS JUNTADA AS FLS. 90/95. 3- CONDUTA SOCIAL: FACE A ESCASSEZ DE ELEMENTOS TRAZ IDOS AOS AUTOS, NO QUE SE REFERE AO COMPORTAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 I ACUSADO LUCAS AMADO DA SILVA JUNIOR 1- CULPABILIDADE: RESTOU C ARACTERIZADA NOS AUTOS, COM CONDUTA AMPLAMENTE REPROVADA PELA SOC IEDADE. O SENTENCIADO E PESSOA IMPUTAVEL, VISTO QUE CONTAVA COM M AIS DE 18 (DEZOITO) ANOS NA DATA DO CRIME; ALEM DISSO, NAO CONSTA QUALQUER PROVA NOS AUTOS DE QUE O MESMO TENHA PROBLEMAS MENTAIS QUE LHE TORNEM INCAPAZ DE ENTENDER O CARATER