2.965 resultados encontrados para possibilidade de aplicacao - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 NR. PROTOCOLO : 315149-19.2012.8.09.0162 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINALDO RODRIGUES ROBERTO VITIMA : VIACAO ANAPOLINA LTDA DESPACHO : AUTOS N. 201203151491 DECISAO PARA MELHOR ANALISE DO FEITO, JUNTE -SE AOS AUTOS AS FOLHAS DE ANTECEDENTES ATUALIZADA DO REU. ATO CO NTINUO, HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENAL IZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DESIGNO O DIA ____/____ /____, AS ____:____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PE RANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PAR TE DO MINISTERIO PUBLICO. INTIME-SE O INTERESSADO, CIENTIFICANDOO QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : FELIPE FRANCISCO DE SOUZA VITIMA : WELLINGTON FERREIRA ALVES ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : TENDO EM VISTA A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENAL IZADORA(S) PREVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DESIGNO O DIA ____/____ /____, AS ____:____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PE RANTE ESTE JUIZO PARA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ACUSADO : CRS ADV ACUS : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : DIANTE DA NECESSIDADE DE FINDAR A INSTRUCAO PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _____/_____/_____, AS ________ HORAS PARA REALIZACAO DA AUDI ENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO EM CONTINUACAO, MOMENTO EM QUE SE RA REALIZADA A OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELAS PARTES, BEM COMO QUALIFICADO E INTERROGADO O A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 T. 47 DO CP, TRATAR-SE DE INFRACAO DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO, N ESTE CASO, COM BASE NA LEI 9.099/95 A COMPETENCIA PARA SEU INTEGR AL TRAMITE PROCESSUAL NAO E DESTA VARA. POSTO ISTO, E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO JUIZADO ESPECIAL DESTA COMARCA. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA ADV IND : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1863 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 TO LEGAL (ART. 20, 3 DA LEI 8742/93), NOMEIO PARA A REALIZACAO DO PROCEDIMENTO PERICIAL JUNTO A PARTE AUTORA A ASSISTENTE SOCIAL I RANI MONSUETH ALVES ALMEIDA, QUE DEVERA SERVIR, INDEPENDENTEMENTE DE COMPROMISSO. OFICIE-SE AO PERITO A FIM DE DESIGNAR O DIA, HOR A E LOCAL PARA O INICIO DA PERICIA, COMUNICANDO ESTE JUIZO. DESIG NADA A PERICIA SOCIOECONOMICA, INTIMEM-SE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 O A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PR EVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, DESIGNO O DIA ____/____/____, AS ___ _:____ HORAS, A FIM DE QUE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JU IZO PARA VIABILIZAR A FORMULACAO DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTE RIO PUBLICO. INTIME-SE O INTERESSADO, CIENTIFICANDO-O QUE DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO(A) E, C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 385146-36.2005.8.09.0162 ( 200503851463 ) : 2461 : ACAO PENAL : JORGE DOS REIS MOREIRA ZACARIAS MIRANDA DA SILVA VITIMA : DEISON OLIVEIRA SILVA FREIRE ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : D E C I S A O APOS ANALISE DA DEFESA APRESENTADA, VERIFICO QUE NA O ESTAO PRESENTES SITUACOES QUE POSSAM DAR ENSEJO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 SOBRE O PRESENTE PROCESSO EM TRAMITACAO CONTRA O DENUNCIADO (REQU ERIMENTO DE FL. 105). GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2015 CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 424717-91.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1731 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RONE CLER FARIA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 1731/2013 (201304247176) ACUSADO: RONE CLER FARIA HAVEND
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 INDICIADO : FABIO DE JESUS RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO CONSIDERANDO QUE A INFRACAO COMETIDA POR F A BIO DE JESU S RODRIGUES , FOI DESCLASSIFICADA PARA INFRACAO DE MENOR POTENCIA L OFENSIVO, COM POSSIBILIDADE DE APLICACAO DO PROCEDIMENTO DISPOS TO NO ARTIGO 76, DA LEI N 9.099/95, DESIGNO AUDIENCIA PARA O OFER ECIMENTO DA PROPOSTA DE TRANSACAO A SER REALIZADA CONFORME P