2.965 resultados encontrados para possibilidade de aplicacao - data: 24/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 ACUSADO : RAIKELLY RIBEIRO AGUIAR VITIMA : EDELMA ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N 2052/2017 (201702475128) ACUSADA: RAIKELLY ALVES DE OLIVE IRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CAS O DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALID ADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DANIEL PORTILHO DE MELO VITIMA : YAGO HENRIQUE DIAS DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 1482/2017 (201701872875) ACUSADO: DANIEL PORTILHO DE MELO VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO D E REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADE S LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HA VENDO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 ACUSADO : WILTON ALVES DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 809/2017 (201701083102) ACUSADO: WILTON ALVES DA SILVA VI STOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJE ICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGA IS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESP
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVIS TA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSARIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA ___21____/___05____/___19____, AS ____15:35____ HORAS, A FIM DE Q UE O DENUNCIADO COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO : RAY BRANDER LOPES ANDRADE VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 2469/2018 (201801480820) ACUSADO: RAY BRANDER LOPES ANDRA DE VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOCELINO PIRES VIDAS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N 495/2018 (201800296309) ACUSADO: JOCELINO PIRES VIDAS VIS TOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE RE JEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LE GAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVEND O A POSSIBILIDADE DE AP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 DESPACHO : AUTOS N 641/2015 (201501270251) ACUSADO: RODRIGO MARCK"S MENDES C ARDOSO DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTI DA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PREVISTA(S)
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CERES ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : VILMA FERNADES SILVA JUIZ DE DIREITO : ALESSANDRO MANSO E SILVA ==============================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 AUTOS NR. : 772 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MAURICIO GONCALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : AUTOS N 772/2017 (201701007813) INDICIADO: MAURICIO GONCALVES DA SILVA VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDA DES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). HAVENDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 O A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE MEDIDA(S) DESPENALIZADORA(S) PR EVISTA(S) NA LEI N 9.099/95, PARA EVITAR UMA INSTRUCAO DESNECESSA RIA, E POR MEDIDA DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESIGNO O DIA _______/_______/_______, AS ________ HORAS, A FIM DE QUE A DE NUNCIADA COMPARECA PERANTE ESTE JUIZO PARA VIABILIZAR A FORMULACA O DA PROPOSTA POR PARTE DO MINISTERIO PUBLIC