79 resultados encontrados para possibilidade de indica - data: 21/11/2024
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 ADV REQTE : 35351 GO - EDILEUZA GARRIDO VIEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601033510 DESPACHO VISTOS ETC. CONSIDERANDO A IMPR ESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL, NOMEIO UM DOS PROFISSIONAIS DA JUNTA MEDICA DO ESTADO DE GOIAS, QUE DEVERA SER INTIMADO PARA A REALIZACAO DO ATO E, OPORTUNAMENTE INFORMARA A ESTE JUIZO, EM TEM PO HABIL PARA AS PROVIDENCIAS PERTINENTES, A DATA AP
1754/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 588 parcialmente para reduzir o valor da indenização. (TRT 15ª R. Importante, ainda, consignar que a testemunha CLENIA, RO 0859-2005-002-15-00-2 - (43832/06) - Rel. Juiz Lorival contraditada sob a alegação de amizade íntima da autora, Ferreira dos Santos - DOESP 22.09.2006 - p. 43) Juris Síntese poderia, como de fato o fez, esclarecer sobre a denúncia de assédio s
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 MENOR : KRSL DGES VSO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700088747 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DESPACHO D EFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. 68/69 E DETERMINO A REALIZACAO DE ESTUDO SOCIAL A SER REALIZADO PELO CREA S DE HIDROLINA, A FIM DE QUE SEJA ELABORADO ESTUDO PSICOSSOCIAL N AS RESIDENCIAS DA SR. ROZA MARCILENE OTTONE E SR. SUZY MOREIRA DA SILVA. OUT
3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 377 A realização de atos processuais por meio de videoconferência, está amparada pelo disposto nos arts. 385, § 3º e 453, § 1º do CPC inclusive tomada de depoimento pessoal das partes e testemunhas, e Ato CR 01/2021, e a alegação de ausência de possibilidade de está amparada pelo disposto nos arts. 385, § 3º e 453, § 1º do CPC contaminação da prova e i
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 813 razão pela qual pede a remessa dos autos para a jurisdição do local da prestação de serviços. O reclamante informa que reside em Patos e que não tem Dessa feita, considerando que deslocar a competência seria impor condições de arcar com os custos do deslocamento. ônus excessivo à parte hipossuficiente da relação trabalhista e não O suposto comprovante de
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 34259 35725 38194 37144 GO GO GO GO - PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 LUIZ HENRIQUE GOUVEIA CLAUDIA ELISA MOURA BUTKEWITCH LARISSA NAVES DE CASTRO SAIMON DA SILVA CASTRO DESPACHO : PROTOCOLO N 200503658760 NATUREZA: COBRANCA/ CUMPRIMENTO DE SENTE NCA DECISAO A FIM DE DAR EFETIVIDADE A DECISAO DE FL. 328 E CONSI DERANDO O REQUERIMENTO DE FL. 333, EXPECA-SE ALVARA JUDICIAL AUTO RIZANDO A PARTE EXEQU
3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 814 2. A Constituição Federal/1988, no art. 5º, inciso XXXV, assegura a Trata-se de exceção de incompetência apresentada por MELANIA todos o direito de acessoao Poder Judiciário para a defesa de SARMENTO DE OLIVEIRA TORRES ALMEIDA e VONALDO direitos subjetivos, denominado pela doutrina de -princípio da TORRES DE ALMEIDA, requerendo a remessa dos autos para a prote
2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 861 Neste capítulo, pedi vênia ao e. Desembargador Relator para divergir. Penso que a sentença deve ser mantida. O promovente trabalhou para o Banco do Brasil entre 1982 e Com efeito, além do caráter muito genérico do pedido, o que 26.7.2015. prejudica a cognição processual, houve pagamento de licençaprêmio em pecúnia quando desligamento do autor (cf. TRCT de f
3427/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 298 comprovar a insuficiência de recursos para pagamento dos custos internet extraio o seguinte elucidativo esclarecimento: do processo, sendo de se presumir essa insuficiência somente A discussão, portanto, foi sobre a compatibilidade do artigo 12 da quando receba salário igual ou inferior a 40% do limite máximo dos Lei 1.060/1950 com o artigo 5º, inciso LXXIV da
3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 789 Tendo em vista que não houve qualquer prejuízo à ampla defesa da parte embargante, NÃO ACOLHO a nulidade arguida." (ID 510c4ea A 2ª executada (Companhia Brasileira de Distribuição) insurge-se - Pág. 2 - destaques originais) contra a decisão que rejeitou seus embargos à execução. Nego provimento. Insiste na tese de que a intimação acerca da penhora eletr�