8 resultados encontrados para possibilidade de reabilita - data: 30/12/2024
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Processos encontrados
demonstram que o quadro clínico da demandante é incontroverso. Deste modo, restam comprovadas as moléstias que acometem a autora, persistindo o litígio tão-somente quanto à ausência ou não de capacidade para o trabalho. Para esse exame, não se pode olvidar que a autora se dedica a atividade de cozinheira, portanto necessita ficar longos períodos em pé, condição que o próprio perito atestou não ser possível manter. Diante disso, resta verificar se há possibilidade de reabilita-la
ARAÚJO CRUZ-SP193468 0001428-56.2015.4.03.6342 ISALTO ALVES FERREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ-SP193468 Nesses processos, dos quais alguns já foram sentenciados e em outro houve declínio de competência, os comprovantes de residência (Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - TVA) são coincidentes no que tange ao campo número 000000843, ao código de assinante 729258 e aos valores indicados sob as rubricas “tributado ICMS” (85,65), “tributado ISS” (4,90)
ARAÚJO CRUZ-SP193468 0001428-56.2015.4.03.6342 ISALTO ALVES FERREIRA CAIXA ECONOMICA FEDERAL RITA DE CASSIA ARAÚJO CRUZ-SP193468 Nesses processos, dos quais alguns já foram sentenciados e em outro houve declínio de competência, os comprovantes de residência (Nota Fiscal de Serviço de Comunicação - TVA) são coincidentes no que tange ao campo número 000000843, ao código de assinante 729258 e aos valores indicados sob as rubricas “tributado ICMS” (85,65), “tributado ISS” (4,90)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 O OUTRA ACAO EM FACE DO INSS, NADA IMPEDE QUE SEJA UTILIZADO PARA INSTRUIR O PRESENTE FEITO. INEXISTINDO QUESTOES PRELIMINARES A S EREM DIRIMIDAS, ESTANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS E A S CONDICOES DA ACAO DE FORMA ESCORREITA, PASSO, POR OPORTUNO, AO EXAME DO MERITUM CAUSAE. O SEGURADO DA PREVIDENCIA SOCIAL TEM DIR EITO AO BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 M. JUIZ DE DIREITO DR. DANIEL MACIEL MARTINS FERNANDES, COMIGO AS SISTENTE DE SEU CARGO ABAIXO ASSINADA. ABERTA A AUDIENCIA: APREGO ADAS AS PARTES, COMPARECEU A PARTE AUTORA, COM SEU(A) ADVOGADO(A) /DEFENSOR(A), AUSENTE O INSS. DISPENSADAS TESTEMUNHAS NA INSTRUCA O. ALEGACOES REMISSIVAS. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGU INTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PREVIDENCIAR
concedido nos casos em que a incapacidade ? tempor?ria, vale dizer, com possibilidade de reabilita??o, sendo que a aposentadoria por invalidez ? devida nas hip?teses em que a incapacidade ? permanente, pelo menos naquele momento, isto ?, sem previs?o de reabilita??o. Sendo, pois, em ambos os casos, necess?rio para tal o exame m?dico pericial (artigo 42 e seguintes e artigo 59 e seguintes, ambos da Lei 8213/1991 e altera??es posteriores, respectivamente). Necess?rio ainda a comprova??o da qualida
PROCEDIMENTO COMUM 0000278-50.2016.403.6004 - FRANCISCO CARLOS LIMA DE ALMEIDA(MS011397 - JAYSON FERNANDES NEGRI E MS012732 - JEAN HENRY COSTA DE AZAMBUJA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) VISTO. Intime-se o autor, nos termos do art. 7º da Resolução Pres. nº 142/2017, para que promova a virtualização dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo virtualização no prazo assinalado, INTIME-SE a ré para que virtualize os autos, no mesmo