1.386 resultados encontrados para possibilidade de ser concedida - data: 30/07/2025
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3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO Sustenta a reclamante que a fundamentação contida no v. acórdão caminhou no sentido de dar provimento ao apelo ao estribar-se no argumento de os pedidos serem compatíveis entre si; todavia, a conclusão exposta pelo v. acórdão foi contraditória à sua fundamentação, razão pela qual devem ser julgados procedentes os pedidos. Inexiste o vício apontado
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMIN AL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES A MM JUIZA DE DIREITO DOUTORA PLACI DINA PIRES, COMIGO SECRETARIA DO JUIZO. FEITO O PREGAO, CERTIFICO U O SR. OFICIAL DE JUSTICA HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUST ICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E A ACUSADA ERO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDINA PIRES, JUIZA DE DIREITO DESTA UNIDADE JUDICIARIA, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, AB AIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO FABIO JUNIOR DOS SANTOS, ACOMPANHADO DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. ADRIANA VIERIA DE FRAGA. ABERTA A AUDIENCIA, A M
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ACUSADO : ITALA RAIANY ALVES TEODORO VITIMA : CLEIA CORREIA DE LIMA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0256.4864 ACUSADA: ITALA RAIANY ALVES TEODORO AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (2018), NA SALA DE AUD IENCIAS DA 10 VARA CRIMINAL DE GOIANIA JUIZ 2, PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PORTUNIDADE, ENTREGANDO-LHE CONTRAFE. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. J UIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFE STASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. A S CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL F ORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 COMIGO ASSISTENTE DO JUIZO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O PREGAO, FOI CERTIFICADO HAVER COMPARECIDO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO JOSE BENTO FERREIRA NETO E MARIA LUIZA DINIZ MENDONCA, ACOMPANHADO DA ADVOGADA CONSTITUIDA, DRA. M ONICA ARAUJO DE MOURA (OAB/GO N 26.024). ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição ____________________________________________________________ “(…) Em nível de cognição sumária, que o momento processual exige, NR.PROCESSO: 5267590.35.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás tenho que os requisitos ensejadores do pleito liminar não se eviden
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 TO (OAB/GO N 8.406). ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA FRANQUEOU A P ALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIO NAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABE LECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO ACUSADO, QUAIS SEJAM: A) COMPARECIMENTO BIMES
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA, DR. MOZART BRUM SILVA, E O ACUSADO D ANILO ADRIANO CENA, ACOMPANHADO DA DEFENSORA PUBLICA, DRA. ADRIAN A VIEIRA DE FRAGA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA FRANQUEOU A PAL AVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFESTASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONA L DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 O ACUSADO PEDRO HENRIQUE PIRES BRITO, ACOMPANHADO DA DEFENSORA P UBLICA, DRA. ADRIANA VIEIRA DE FRAGA. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JU IZA FRANQUEOU A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO PARA QUE SE MANIFES TASSE A RESPEITO DA POSSIBILIDADE DE SER CONCEDIDA AO ACUSADO A S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELECIDAS PARA CUMPRIMENTO DO