18 resultados encontrados para possivel aplicacao da pena - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 INFRATOR (FLS. 94), O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS . EM SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: TENDO EM VI STA A NAO INTIMACAO DO MENOR, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . APOS, CONCLUSO PARA DELIBERACAO. NADA MAIS PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE. EU, ___________ G.P.S., SECRETARIO O DIGITEI.JOVIANO CARNEIRO NETO BERNARDO MORAIS CAVALCANTIJUIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 MAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. GOIANIA, 1 DE MARCO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 25404-60.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 477 NATUREZA : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA PROTOCOLO N 201800254045 VISTOS ETC., OUCA-SE O ILUSTRE REPRESENT ANTE MINISTERIAL, ACERCA DA REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA. A POS, COM A JUNTAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 DE AUDIENCIAS DO 1 JUIZADO CRIMINAL DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAM ILIAR CONTRA MULHER DA COMARCA DE GOIANIA, ONDE SE ACHAVA PRESENT E A MM. JUIZA DE DIREITO DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO, CONCI LIADOR DE SEU CARGO ABAIXO-ASSINADO, PARA A AUDIENCIA DESIGNADA N OS AUTOS DE N. 201 70 2364997 . DECLARADA ABERTA A AUDIENCIA E AP REGOADAS AS PARTES, VERIFICOU-SE A PRESENCA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2474 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 23/03/2018 Publicação: segunda-feira, 26/03/2018 INDICIADO : CARLOS DE JESUS GOMES MACHADO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS1, DECLINO DA COMPETENC IA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CO NSEQUENCIA, A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS E APENSOS A UM DOS JUIZ ADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DESTA COMARCA, COM COMPETENCIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 ICAS; 5 - NAO SE AUSENTAR DA COMARCA ONDE RESIDE, POR MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, SEM AUTORIZACAO JUDICIAL. SEM CUSTAS, VEZ QUE CONC EDO AO ACUSADO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL INFORMANDO SOBRE A CONDENACAO EM TELA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 15, III, DA CARTA MAGNA, ASSIM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO DA POLICIA FEDERAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 RER FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE FORENSE, INCLUSIVE AOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 212 2 DO NCPC, CASO RE STEM FRUSTRADAS AS DEMAIS TENTATIVAS, CIENTIFICANDO-SE O OFICIAL DE JUSTICA. CUMPRA-SE. GOIANIA, 12 DE MARCO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 275080-95.2015.8.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2605 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 08/10/2018 Publicação: terça-feira, 09/10/2018 NR. PROTOCOLO : 115809-45.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1447 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : DEYVID NASCIMENTO FERNANDES DA SILVA ADV REQTE : 36247 GO - JARBAS RODRIGUES SILVA JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO N 201801158090 VISTOS ETC., CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOG ACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE DEYVID NASCIMENTO FERNANDES DA SILVA . A DEFESA DO DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2599 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 28/09/2018 Publicação: segunda-feira, 01/10/2018 NECESSARIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE SETEMBRO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 123289-74.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1499 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : RUBENS VAZ DA SILVA ADV REQTE : 40127 GO - GUILHERME MARANHAO CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N 201801232894 VISTOS ETC., CUIDA-SE DE PEDIDO DE REVOG ACAO DE P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 FIANCA, SENDO QUE POR ESTE MOTIVO ELE PODERIA ESTAR EM LIBERDADE DESDE AQUELA DATA. A FIANCA FOI REDUZIDA PARA UM SALARIO-MINIMO (CF. DECISAO DE FLS. 57/58- VERSO). ATE O MOMENTO NAO HOUVE O SEU RECOLHIMENTO. AO QUE TUDO INDICA, GEREMIAS NAO POSSUI RECURSOS S UFICIENTES PARA O PAGAMENTO DO VALOR ARBITRADO SEM QUE ISSO NAO C OMPROMETA O A SUBSISTENCIA DE SUA FAMILIA. S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ESDE A DATA DE 24/10/2017. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE AS FLS. 69-70, REQUERENDO A SOLTURA DO REPRESENTADO, MEDIANTE TORNOZ ELEIRA ELETRONICA E BOTAO ANTIPANICO PARA A VITIMA. E O BREVE REL ATORIO. DECIDO. AB INITIO, CABE SOBRELEVAR QUE, A PRISAO, ANTES D E TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA E MEDIDA EXCEPCIO NAL, SOMENTE ADMITIDA QUANDO PRESENTES OS REQ