Seção II ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 M JUIZO, CONFIRMOU OS FATOS NARRADOS NA EXORDIAL, AFIRMANDO QUE S AIU EM PERSEGUICAO DO ACUSADO, TENDO ESTE PERMANECIDO ESCONDIDO E M UM LOTE CERCA DE 30 (TRINTA) MINUTOS, E QUE QUANDO FOI CAPTURAD O NAO ESTAVA ARMADO, NAO TENDO OS POLICIAIS MILITARES ENCONTRADO A ARMA DE FOGO. A TESTEMUNHA, LUIS CARLOS DA SILVA, EM SEDE JUDIC IAL, ALEGOU QUE O ACUSADO FUGIU, E QUE POSTER

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 TIMA, DEVIDO A COR DA CAMISETA. A TESTEMUNHA GABRIEL LIMA DA SILV A, QUE ESTAVA NO MOMENTO DA CHEGADA DOS POLICIAIS, INFORMOU QUE O ACUSADO NAO ESTAVA PRESENTE NO MOMENTO, E QUE NAO TINHA CONHECIM ENTO ACERCA DA PRATICA DE DELITOS PRATICADO POR ESTE, INCLUSIVE S OUBE INFORMAR QUE ESTE, LABORAVA EM UM PIT DOG NO SETOR EM QUE RE SIDIAM. O ACUSADO POR SUA VEZ, AO SER INTER

Seção III ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1655 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/10/2014 PRINCIPIO DA PREVALENCIA DO INTERESSE D O REU "IN DUBIO PRO REO" SE O JUIZ NAO POSSUI PROVAS SOLIDAS PAR A A FORMACAO DO SEU CONVENCIMENTO, SEM PODER INDICA-LAS NA FUNDAM ENTACAO DA SUA SENTENCA, O MELHOR CAMINHO E A ABSOLVICAO 17 POR FIM, EM CASO DE DUVIDA SOBRE A AUTORIA DO ILICITO, APLICA-SE O P RINCIPIO "IN DUBIO PRO REO", CONFORME ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIA L: "P

Seção II ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PESAM CONTRA OS ACUSADOS RESTRINGEM-SE APENAS AQUELAS COLHIDAS NO CURSO DO PROCEDIMENTO INQUISITORIAL, AS QUAIS COMO CEDICO, SAO I NSUFICIENTES, POR SI SOS, PARA ENSEJAREM UM JUIZO CONDENATORIO, P OR MAIS CONVINCENTES QUE SEJAM AS MESMAS, SOB PENA DE VIOLACAO DA S GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. D IANTE DE TAL CONTEXTO, VEJO QUE E NECESSARIA

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROGADO, NEGOU A AUTORIA DO DELITO, INFORMANDO QUE SEMPRE FOI UM PAI P

Seção III ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 O. RECURSO PROVIDO PARA ABSOLVER O APELANTE" (TJDF, REL. DES. LUC IO ARANTES, AP. CRIM. N 7.899 DJ N. 9.159) PARA LEGITIMAR A ABSOL VICAO NAO E NECESSARIA A CERTEZA DA INOCENCIA, BASTA ACREDITA-LA POSSIVEL OU CONFIGURADA INCERTEZA DA CULPA. (RT 580/415). ANTE O EXPOSTO, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 386, INCISO VII DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENS

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 OSTERIORMENTE APRESENTOU CONTRADICOES NAS VERSOES POR ELA APRESEN TADA. A TESTEMUNHA MARTA CRISTINA GOMES RAMOS, INQUIRIDA COMO TES TEMUNHA DE ACUSACAO, NEGOU A CIENCIA DOS FATOS, AFIRMANDO QUE JAM AIS TERIA PRESENCIADO A PRATICA DE TAIS ATOS, TAMPOUCO TERIA CONH ECIMENTO DE QUE O ACUSADO ERA DADO A PRATICA DESSAS CONDUTAS. O A CUSADO REINATO MARTINS COSTA AO SER INTERROG

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 S QUE SEJAM AS MESMAS, SOB PENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTIT UCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO. CALHA TRAZER A BAILA QUE, A VITIMA NAO FOI OUVIDA EM JUIZO, E QUE A PESSOA DO ACUSADO NAO FOI RECONHECIDA PELA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO. LOGO , NAO FAZ JUS, APLICAR UMA MEDIDA DE TAMANHO PESO, SEM A DEVIDA C ERTEZA DE QUE ESTES, CONCORRERAM PARA A PRATICA

Seção II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 ZO CONDENATORIO, POR MAIS CONVINCENTES QUE SEJAM AS MESMAS, SOB P ENA DE VIOLACAO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E D O CONTRADITORIO. DIANTE DE TAL CONTEXTO, VEJO QUE E NECESSARIA A ABSOLVICAO DO ACUSADO, EM CONFORMIDADE COM O QUE FOI POSTULADO PE LO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA, COM BASE NO PRINCIPIO DO IN DUBIO PRO REO. O CODIGO DE PR

Seção II ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 O CONSUMADO, EM CONTINUIDADE DELITIVA RECURSO MINISTERIAL PRETEND IDA A CONDENACAO DO ACUSADO MARCIO PELA PRATICA DO CRIME CONSUMAD O INVIABILIDADE REU NAO RECONHECIDO PELA VITIMA IMAGENS DO CIRCUI TO INTERNO QUE NAO MOSTRAM CLARAMENTE O QUARTO INTEGRANTE DO GRUP O CRIMINOSO CONJUNTO PROBATORIO QUE NAO DEMONSTROU SATISFATORIAME NTE A SUA COLABORACAO NA PRATICA DO PRIMEIRO