Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 E DA CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, CONSIDERADAS AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS (ARTIGO 59, CP) E AS DEMAIS ETAPAS DE FIXACAO DA PENA. AINDA, NESSE CONTEXTO DESTACA-SE TAMBEM O PRINCIPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. POSTO ISS O, CONSTATA-SE PERFEITAMENTE APLICAVEL AO CASO A PRESCRICAO ANTEC IPADA, TOMANDO-SE POR BASE A POSSIVEL PENA Q

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 ONDENACAO, EM FACE DA PENA APLICADA, ESTA RESULTARIA SEM UTILIDAD E. NAO HA PUNIBILIDADE CONCRETA QUANDO O PROCESSO E UTILIZADO PAR A INSTRUMENTALIZAR O NADA, O VAZIO, O INOCUO E PARA MAQUIAR SITUA COES CUJO RESULTADO SERA INEFICAZ. (HABEAS CORPUS, SOB N 70017025 438, RELATOR: NEREU JOSE GIACOMOLLI, SETIMA CAMARA CRIMINAL, TRIB UNAL DE JUSTICA DO RS, JULGADO EM 26/10/20

Seção III ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 LCRADO NA POSSIVEL PENA QUE SERIA APLICADA A RE, EM CASO DE FUTUR A CONDENACAO. 3 DO DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DA ACUSADA MARIA APARECIDA GOMES BARBOSA, COM ESPEQU E NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO VIRTUAL. ASSIM SENDO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NO DISTRIBUIDOR CRIM INAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

Seção III ● 15/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 RETROATIVA E DA CONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, CONSIDERAD AS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS FAVORAVEIS (ARTIGO 59). NESSE CONT EXTO, DESTACAM-SE OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTR UMENTALIDADE DO PROCESSO. A PROPOSITO, O TRIBUNAL REGIONAL FEDERA L DA 1 REGIAO E O TRIBUNAL DE JUSTICA GAUCHO, JA DECIDIRAM A RESP EITO, SENAO VEJAMOS: "() A PRESCRICAO VIRT

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 (ARTIGO 59). NESSE CONTEXTO, DESTACAM-SE OS PRINCIPIOS DA ECONOMI A PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. A PROPOSITO, O T RIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO E O TRIBUNAL DE JUSTICA GAUC HO, JA DECIDIRAM A RESPEITO, SENAO VEJAMOS: "() A PRESCRICAO VIRT UAL EVITA UM PROCESSO INUTIL, UM TRABALHO PARA NADA, PARA CHEGARSE A UM PROVIMENTO JURISDICIONAL DE QUE NADA

Seção III ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 SE CONTEXTO DESTACAM-SE TAMBEM OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSU AL E DA INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO. NESSE SENTIDO: "() A PRESC RICAO VIRTUAL EVITA UM PROCESSO INUTIL, UM TRABALHO PARA NADA, PA RA CHEGAR-SE A UM PROVIMENTO JURISDICIONAL DE QUE NADA VALE, QUE DE NADA SERVIRA. DESSE MODO, HA DE RECONHECER-SE A AUSENCIA DO IN TERESSE DE AGIR ()."1 "() A PRESCRICAO PENA

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 S JA SE PASSARAM MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS DESDE A DATA DOS FATOS. RESSALTE-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA ESTAO ADMITINDO A PRESCRICAO VIRTUAL (OU ANTECIPADA) COMO FORMA DE EVIT AR O PROSSEGUIMENTO DE ACOES PENAIS CONTAMINADAS PELO INSUCESSO, HAJA VISTA QUE NAO PODE HAVER INTERESSE DO ESTADO EM DAR CONTINUI DADE A UM PROCESSO FADADO A EXTINCAO DA PUNI

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AFIGURAR-SE-IA INUTIL, DIANTE DO ULTERIOR RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO RETROATIVA E DA C ONSEQUENTE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, CONSIDERANDO-SE QUE AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS (ARTIGO 59, CP), E AS DEMAIS ETAPAS DE FIXACA O DA PENA SAO TODAS FAVORAVEIS E AINDA, NESSE CONTEXTO DESTACAM- SE TAMBEM OS PRINCIPIOS DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA INSTRUMENTALI DADE DO PROCESSO N

Seção II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 OS MESES E NAO PODERIA SER EXECUTADA (PRESCRICAO VIRTUAL). RESSAL TA-SE QUE, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA ESTAO ADMITI NDO A PRESCRICAO ANTECIPADA COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUIMENTO DE ACOES PENAIS FADADAS AO INSUCESSO. DE FATO, NAO PODE HAVER IN TERESSE DO ESTADO EM DAR CONTINUIDADE A UM PROCESSO FADADO A EXTI NCAO DA PUNIBILIDADE. NESSES CASOS, A PENA F

Seção III ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 OIS JA SE PASSARAM MAIS DE 6 (SEIS) ANOS ATE HOJE. RESSALTE-SE QU E, AOS POUCOS, A DOUTRINA E A JURISPRUDENCIA ESTAO ADMITINDO A PR ESCRICAO ANTECIPADA (OU VIRTUAL) COMO FORMA DE EVITAR O PROSSEGUI MENTO DE ACOES PENAIS CONTAMINADAS PELO INSUCESSO, HAJA VISTA QUE NAO PODE HAVER INTERESSE DO ESTADO EM DAR CONTINUIDADE A UM PROC ESSO FADADO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. NE