Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 CPC/2015, COM FUNDAMENTO NA RECOMENDACAO FORMALIZADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 5640083/2016, BEM COMO POR ENTENDER QUE HAVERIA , A MEU VER, COMPROMETIMENTO DA RAPIDA DURACAO DO PROCESSO, VALEN DO-ME AQUI DA REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 139, II, DO CPC/21015. P ARA A HIPOTESE DE O REU ALEGAR ALGUMA DAS MATERIAS SUSCITADA NO A RTIGO 337, DO NOVO CPC, PROCEDA A SERVENTIA CO

Seção III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2256 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 ADV REQDO : 7076 GO - AGUIMAR JESUINO DA SILVA DESPACHO : INTIMO A PARTE AUTORA PARA RECOLHER O ALVARA DE LEVANTAMENTO QUE SE ENCONTRA NA CONTRA CAPA DOS AUTOS NO PRAZO DE 30 DIAS. NR. PROTOCOLO : 419051-77.2013.8.09.0024 AUTOS NR. : 2569 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : VICTOR MARCHESONI CONSIGNADO : BANCO J. SAFRA S/A ADV CONSGTE : 13310 GO - ANDREY WARLEN SILVA

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 S) AUTOR(ES), PARA QUE COMPARECAM A AUDIENCIA INICIAL DE CONCILIA CAO, QUE SERA INCLUIDA EM PAUTA PELA ESCRIVANIA, A REALIZAR-SE NO CEJUSCC, SITUADO NO PISO INFERIOR DESTE FORUM. ADVIRTAM-SE AS PA RTES QUANTO AS SUAS FACULDADES E OBRIGACOES, BEM COMO A MULTA POR AUSENCIA, NOS TERMOS DO ART. 334 DO CPC. EXPECA-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA I

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ETENCAO APOS O EXAURIMENTO DO PRAZO EVENTUALMENTE ASSINALADO PELO MEDICO PARA O FIM DO TRATAMENTO OU, NA SUA FALTA, NOS CASOS PREV ISTOS NAS NORMAS REGULAMENTARES DO MINISTERIO DA SAUDE.4 NO CASO DE TRATAMENTO MEDICAMENTOSO CONTINUO SEM PRAZO ASSINALADO, O RECE ITUARIO DEVERA SER RENOVADO PERIODICAMENTE, CONFORME A CATEGORIA E A POSOLOGIA DE CADA FARMACO PRESCRITO, NO

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 RA OFERECER OUTRO TRATAMENTO AO PACIENTE QUE POSSIBILITE MAIOR QU ALIDADE DE VIDA A PACIENTE. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, FIXO MULTA DIARIA EM R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), A INCIDIR SOBRE A PESSOA FISICA DA AUTORIDADE COATORA. POR FIM, SALIENTO QUE PODERA O ORG AO IMPETRADO DISPENSAR TRATAMENTOS DIVERSOS DO QUE A ORA DETERMIN ADA, DESDE QUE A SUBSTITUICAO SEJA FEITA MED

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 ROCA DE PRINCIPIO ATIVO OU POSOLOGIA, ETC), DESDE QUE A SUBSTITUI CAO SEJA FEITA MEDIANTE DECLARACAO OU RELATORIO MEDICO CREDENCIAD O AO SUS, EMITIDO ESPECIALMENTE PARA O CASO EM COMENTO, QUE ATEST E A POSSIBILIDADE DE TAL PROCEDIMENTO SEM PREJUIZO AO TRATAMENTO DO PACIENTE. NOTIFIQUE-SE A AUTORIDADE COATORA, A FIM DE QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, PRESTE AS INFORMAC

Seção III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 IMPETRADO : KELIA ROSA DA SILVA ASSUNCAO ADV IMPTE : 4852 GO - MARIALVA ALVES DOS REIS DESPACHO : D E C I S A O (MANDADO DE SEGURANCA. TRATAMENTO CIRURGICO. DEFERI MENTO PARCIAL) TRATA-SE MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO PELO MINIS TERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM SUBSTITUICAO A SERGIO RIBEIRO DE SOUSA, EM FACE DE ATO ACOIMADO DE ILEGAL PRATICADO PELA SECRE TARIA MUNICIP

Seção III ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 BENEDITO DA SILVA MARTINS REPRESENTANTE : SIRLEIDE BATISTA DE SOUZA MARTINS IMPETRADO : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, KELIA ROSA DA SIL ADV IMPTE : 00006 GO - . DESPACHO : DECISAO (FORNECIMENTO FARMACOS. DEFERE.) TRATA-SE DE MANDADO DE S EGURANCA IMPETRADO PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM SUBSTITUICAO PROCESSUAL A BENEDITO DA SILVA MARTINS, EM FACE DE A TO A

Seção III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2253 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 CIDIR. E CEDICO QUE; A SAUDE CONSTITUI DIREITO DE TODOS E DEVER D O ESTADO, TENDO RECEBIDO DO LEGISLADOR CONSTITUINTE, PROTECAO DE ATENDIMENTO INTEGRAL E PASSADO A SER CONSIDERADA COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL E SOCIAL DO SER HUMANO, QUE DEVERA SER GARANTIDO MEDI ANTE POLITICAS SOCIAIS E ECONOMICAS QUE VISEM A REDUCAO DO RISCO DE DOENCA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UNI

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 , AO ARGUMENTO DE O SUBSTITUIDO NECESSITAR REALIZAR PROCEDIMENTO CIRURGICO. EM RAZAO DISSO, IMPETROU A PRESENTE POSTULANDO CONCESS AO DE LIMINAR NO SENTIDO DE OBRIGAR A AUTORIDADE COATORA A FORNEC ER O PROCEDIMENTO CIRURGICO DE RETIRADA DE CATETER IMPRESCINDIVEL A SAUDE DO SUBSTITUIDO. JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 11/40. VIERAMME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. E O REL