50 resultados encontrados para possui pena maxim - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 AUTOS N. 201501511356 DESPACHO DEFIRO OS REQUERIMENTOS INDICADOS NA COTA MINISTERIAL. NA HIPOTESE DE INEXISTIR ANTECEDENTES CRIMIN AIS, VOLVAM-ME CONCLUSOS PARA DESIGNAR AUDIENCIA DE PROPOSTA DE S USPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. EM RELACAO AO CRIME DE INJURIA, SUPOSTAMENTE PRATICADO EM DESFAVOR DE ISABEL DOS SANTOS SILVA, A GUARDE-SE A MANIFESTACAO DA VITIMA NO PRAZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 ANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2015. JOSE CARLOS DUARTE NR. PROTOCOLO : 382144-67.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2499 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVESTRE FERNANDES DOS SANTOS VITIMA : HERMINIO BORGES DE CARVALHO NETO DESPACHO : PROCESSO N 201503821441 INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA EM SEUS E FEITOS LEGAIS. CITE(M)-SE PARA APRESENTAR (EM) RESPOSTA A ACUSACA O, POR ESCRITO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 REGACAO CAUTELAR DOS REPRESENTADOS, DIANTE DO PRINCIPIO DA PROIBI CAO DA PROTECAO DEFICIENTE AOS BENS JURIDICOS MAIS ELEVADOS NA PI RAMIDE SOCIAL AXIOLOGICA. POR DERRADEIRO, NO PRESENTE CASO, O DEL ITO SUPOSTAMENTE PRATICADO PELOS REPRESENTADOS, POSSUI PENA MAXIM A SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS, E NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES D IVERSAS DA PRISAO ESTABELECIDAS NO ARTIGO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1835 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 ADV ACUS : 27229 GO - EDNA MARIA ANANIAS DA COSTA 37786 GO - PAULO ROBERTO PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 201403851438 DESPACHO CITE-SE POR EDITAL, CONFORME REQUE RIDO PELO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ALEXANIA-GO, 22/07/2015. ROSANGELA RODRIGUES SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 313119-32.2014.8.09.0003 AUTOS NR. : 490 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALISSON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 DESPACHO PROCESSO N 201101799239 DIANTE DO QUE CONSTA NOS AUTOS D ETERMINO, SUCESSIVAMENTE: A) CONSIDERANDO O CODIGO DE ORGANIZACAO JUDICIARIA QUE DISPOE QUE A COMPETENCIA PRIVATIVA PARA JULGAR CR IMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E DA 2 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA, PR OCEDA-SE A REDISTRIBUICAO DOS AUTOS PARA A MENCIONADA VARA CRIMIN AL; B) EM SEGUIDA, DE-SE VISTA DOS AUTOS A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 12 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NECESSARIO AINDA, A EXISTENCIA DE , PELO MENOS, UMA DAS HIPOTESES DO ARTIGO 313 DO CPP. NO PRESENTE CASO, HA PROVA DA MATERIALIDADE E INDICIOS DE QUE O DENUNCIADO N AYSSON PRATICOU O CRIME DESCRITO NA DENUNCIA, QUAL SEJA, AQUELE P REVISTO NAS PENAS DO ARTIGO 121, 2, INC. IV, DO CODIGO PENAL, CON TRA A VITIMA MURILO BRUNO PIRES ALVES, OCORR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ____________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLICA: ____ _________________________________________________ ASSISTENTE DE A CUSACAO: ________________________________________________________ ___ NR. PROTOCOLO : 187121-52.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1647 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ANA MARIA VIEIRA DO ROSARIO ACUSADO : CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO ADV ACUS : DPE G
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 ADV ACUS : 31382 GO - ELIANE BARBOSA DA SILVA 30613 GO - ROBSON ALVES DE MESQUITA MUNIZ ADV VIT : 5110 GO - MARIA ELIZABETH MACHADO DESPACHO : AUTOS 3 4 / 1 7 (20 1 603727242 ). ELO DESPACHO DIANTE DA RENUNCI A INFORMADA EM FL. RETRO, INTIME-SE A ADVOGADA DA VITIMA PARA JUN TAR SUBSTABELECIMENTO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. GOIANIA, 29/11/2018. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2668 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 16/01/2019 Publicação: quinta-feira, 17/01/2019 ANDIDO . INTIME-SE O ADVOGADO DO TEOR DA DECISAO DE FLS. 88/90. C UMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL GO , 07 DE JANEIRO DE 201 9 . SIMONE P EDRA REIS JUIZA DE DIREITO GAB 1 NR. PROTOCOLO : 129871-26.2018.8.09.0164 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : HERENITA FERREIRA DE OLIVEIRA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : AUTOS N 201801298712 NATUREZA: INQUERITO SENTENCA TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 ____________________________________ ADVOGADO OU DEFENSORIA PUBLI CA: _____________________________________________________ ASSISTE NTE DE ACUSACAO: ________________________________________________ ___________ NR. PROTOCOLO : 33047-11.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROSELI DA SILVA COSTA ACUSADO : JOSE RIBAMAR GOMES DE SOUSA ADV ACUS : 47523