Seção II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/05/2015 NR. PROTOCOLO : 418290-49.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 1604 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCELO TORRES HONORATO DE ALMEIDA VITIMA : LHAYSLLA NAYADH VIEIRA COSTA DE LIMA ADV ACUS : 28596 GO - EDINA CHAVES GUEDES DESPACHO : ATO CONTINUO, O MAGISTRADO PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VITIMA EM QUE O MINISTERIO

Seção II ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2624 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 07/11/2018 Publicação: quinta-feira, 08/11/2018 TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N: 318012-98.2 015.809.0175 - 201503180128 VITIMA: MIRIAN SILVA LIMA ACUSADO: PA ULO ROBERTO MIRANDA PIRES ADVOGADO(A): DR. MATHEUS FERREIRA DA CO STA OAB/GO 47.747 AOS 23 DE OUTUBRO DE 2018 AS 15:45 HORAS, NA SA LA DE AUDIENCIAS DO JUIZADO DA MULHER, COMIGO ASSISTENTE ADMINIST RATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE SE ENCO

Seção II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 OVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITI MA. AUSENTE O ACUSADO, PRESENTE SEU DEFENSOR. ABERTA A AUDIENCIA, APRESENTOU-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO PELO ACUSADO, NO QUAL APRES ENTOU OFICIO NOTICIANDO A CONVOCACAO DO ACUSADO PARA PRESTAR SERV ICO DE SEGURANCA NOS JOGOS OLIMPICOS. A REPR

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 ENSANDO-SE A ANALISE PORMENORIZADA DE TODAS AS CIRCUNSTANCIAS JUD ICIAIS, NA ESTEIRA DA JURISPRUDENCIA DO STJ, PORQUE APLICADA A PE NA MINIMA. EM RAZAO DA PREVISAO DO ART. 44, I, C/C O 1 DO ART. 69 , AMBOS DO CP, DEIXO DE APLICAR QUANTO AOS CRIMES EM APRECO A SUB STITUICAO ALI PREVISTA. O DENUNCIADO ATENDE AOS REQUISITOS DO ART IGO 77 DO MESMO DIPLOMA LEGAL, PELO QUE LH

Seção II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ACUSADO MEDIANTE GRAVACAO AUDIOVISUAL E REGISTRADO EM MIDIA PROPR IA JUNTADA AOS AUTOS. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, APENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTIN UO, A MAGISTRADA DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, DECLARO ENCERR ADA A INSTRUCAO E CONCEDO VISTA AS PARTES, INCLUSIVE AOS ASSISTEN TES DE ACUSACAO , PARA ALEGACOES FINAIS, NO

Seção II ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 TIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO SAMUEL FERREIR A DOS SANTOS A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 147 DO CP. F ORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENTENCA. RELAT ADO. DECIDO. O CRIME IMPUTADO (ART. 147 DO CP) POSSUI PENA MAXIMA COMINADA ABSTRATAMENTE INFERIOR A 01 (UM) ANO, PRESCREVENDO EM T RES ANOS, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO DA VI TIMA EM QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTA AO ACUSADO REGINALDO FLOR ENCIO DE BARROS ANDRADE A PRATICA DELITIVA TIPIFICADA NO ARTIGO 1 47 DO CP. FORMADA A RELACAO PROCESSUAL, SEGUIU-SE A PRESENTE SENT ENCA. RELATADO. DECIDO. O CRIME IMPUTADO (ART. 147 DO CP) POSSUI PENA MAXIMA COMINADA ABSTRATAMENT