9 resultados encontrados para possui processo de execucao pena - data: 12/08/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 AUTOS NR. : 334 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABRICIO CESAR SILVA CAMPOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DE REMICAO PELA LEITURA DE O BRAS LITERARIAS, POR AUSENCIA DE PREVISAO LEGAL (SENTIDO AMPLO), BEM COMO PORQUE NAO HOUVE AVALIACAO DO APROVEITAMENTO DO REEDUCAN DO POR PROFISSIONAL QUALIFICADO E HABILITADO PARA TANTO. INT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 INFORMACOES SAO NECESSARIAS A FIM DE SE OBTER A CERTIDAO DE OBITO OU O LAUDO CADAVERICO PARA EVENTUAL EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO AGENTE NESTA EXECUCAO. ENVIE-SE COPIA DO DOCUMENTO DE FLS. 132 . COM A RESPOSTA, OUCAM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBL ICA, A QUAL DEVERA ASSISTIR O APENADO FALECIDO COM IDENTIFICACAO PENDENTE, POIS O VERDADEIRO CLEOMAR CONSTITUIU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 PENA PARA O JUIZO DA ESCRIVANIA DO CRIME DA COMARCA DE GOIANIRA/ GO, EM DEPENDENCIA AOS AUTOS 201501619270, PARA UNIFICACAO DAS PE NAS. CONSIDERANDO QUE NESTE PROCESSO O APENADO ESTA FORMALMENTE S UBMETIDO AO REGIME SEMIABERTO, OFICIE-SE A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME SEMIABERTO INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO. APOS, DETE RMINO A IMEDIATA REDISTRIBUICAO DOS AUTOS. PU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 E 12, RESPECTIVAMENTE, INFORMAM QUE O PRESO E DE ALTA PERICULOSID ADE E ESTAVA PLANEJANDO FUGA DAQUELE ESTABELECIMENTO PRISIONAL. D IANTE DA GRAVIDADE DO FATO, FOI AUTORIZADO A PERMANENCIA DO APENA DO NA REFERIDA UNIDADE PRISIONAL E INCLUIDO NO NUCLEO DE CUSTODIA EM 23/12/2016. ENTRETANTO, FOI PEDIDO A PRORROGACAO DO PRAZO PAR A QUE O APENADO PERMANECA POR MAIS 30 DIAS NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 TRATA-SE DE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL ORIUNDO DA COMARCA DE CAMP INAS/SP ENVIADO A ESTE JUIZO PARA A FISCALIZACAO DO CUMPRIMENTO D A PENA NO LIVRAMENTO CONDICIONAL PELO APENADO DANIEL FELICIO CARV ALHO. EM QUE PESE O SENTENCIADO TER ALEGADO QUE IRA TRABALHAR EM GOIANIA/GO E RESIDIR NA ZONA RURAL DE TRINDADE/GO (FLS. 253/254), NOTA-SE QUE O JUIZO DE CAMPINAS/SP DETERMINOU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 RESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO, VOLVAM-ME CONCLUSOS COM URGENCI A E PRIORIDADE SOB OS DEMAIS. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFENSORIA PUBLICA. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. VIVIAN M ARTINS MELO DUTRA JUIZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 323124-14.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1719 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ANDREY WILLBOR BISPO DE OLIVEIRA VIT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 ADO NA SENTENCA OUTRORA PROLATADA. ISTO POSTO, PROCEDA A JUNTADA DA SENTENCA CONDENATORIA NESTES AUTOS, ABRINDO VISTAS EM SEGUIDA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA MANIFESTACAO. APOS, CONCLUS OS PARA DECISAO SOBRE A REGRESSAO DEFINITIVA DO REEDUCANDO. A ESC RIVANIA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. NADA MAIS SE LAVROU, O PRES ENTE TERMO. EU, JESSICA S. DA SILVA COSTA, A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 RAZO LEGAL. APOS, DEVIDAMENTE APRESENTADAS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERECIMENTO DAS CONTRARRAZOES. EM SE GUIDA, CASO AS COMUNICACOES DE PRAXE JA TENHAM SIDO EFETIVADAS, R EMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA, COM AS HOMENAG ENS DE ESTILO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 24 DE JULHO DE 2018. RICARDO P RATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR