Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 VITIMA : ANTONIO TEIXEIRA FILHO INDICIADO : CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO ADV IND : 39606 GO - AQUILA RAIMUNDO PINHEIRO LIMA DESPACHO : ESTE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIVAMENTE, A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A MORTE DO AGENTE, POR RAZOES OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUTOS A CERTIDAO OBTUA RIA DE CARLOS HENRIQUE DE ARAUJO, COMO E D

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 RIA DE WELLINGTON OSORIO MOREIRA, COMO E DE EXIGENCIA DO ARTIGO 6 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, COM ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO WELLINGTON OSORIO MOREIRA, QUALIFICA DO, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TRANSITO EM JULGADO, CUM PRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, IN

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 62, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CONSIDERACOES, CO M ESTEIO NO ARTIGO 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL, DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DO INDICIADO OZANETE DE MORAIS FERREIRA, QUALIFI CADA, PARA TODOS OS EFEITOS DE DIREITO. AO TRANSITO EM JULGADO, C UMPRIDAS QUE SEJAM AS FORMALIDADES LEGAIS, INCLUSIVE, COM AS DEVI DAS BAIXAS. ENCAMINHE-SE COPIA DA CERTIDA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2317 225 praticada pelo agente (art. 307 do CP)”’(HC 112846/MG, Rei. Min. Roberto Barroso, DJe 01/10/2014) STJ: “A conduta de atribuir-se falsa identidade perante autoridade policial é típica, ainda que em situação de alegada autodefesa’’ (Súmula nº 522). Nesta linha de raciocínio, considerando tratarem de réus confessos d

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 ADV ACUS : 20569 GO - CESAR GRATAO DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIVAMENTE, A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A MORTE DO AGENTE, POR RAZOES OBVIAS. DESDE LOGO, CONSIGNO QUE ESTA NOS AUTOS A CERTIDAO OBTUA RIA DE EDMO RODRIGUES DOS SANTOS, COMO E DE EXIGENCIA DO ARTIGO 6 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. AO TEOR DESTAS CON

Seção III ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 INDICIADO : WILLIAM MANOEL RODRIGUES MELO DESPACHO : AO MINISTERIO PUBLICO. PROTOCOLO NR. : 373687-73.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 1652 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CESARIO GOMES DA COSTA NETO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ESTE, O RELATORIO. FUNDAMENTO E DECIDO: EFETIVAMENTE, A PRIMEIRA CAUSA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E A MORTE DO AGENTE, POR RAZOES OBVIAS. DE

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 SER INTIMADO A APRESENTAR A RESPOSTA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIA S. ANAPOLIS, 21 DE AGOSTO DE 2.015. NR. PROTOCOLO : 12773-19.2012.8.09.0006 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : BRUNO NUNES SANT'ANA VITIMA : ESTADO ADV IND : 27725 GO - CARLOS EDUARDO GONCALVES MARTINS DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201200127735 AO ACUS AD

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 53.261. ABERTA A AUDIENCIA, OS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL FOR AM CIENTIFICADOS DE QUE O ATO SERA REALIZADO MEDIANTE SISTEMA DE GRAVACAO DE SOM E IMAGEM E QUE ESSAS INFORMACOES NAO PODERAO SER DIVULGADAS PARA OUTRAS FINALIDADES, EXCETO PARA O PROCESSO, INCLU SIVE AS TESTEMUNHAS, NOS TERMOS DO OFICIO CIRCULAR 167/2014-SEC. FEITO ISSO, FOI DADA CIENCIA AO CUSTODIADO DE

Publicações Judiciais I ● 21/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

curso. Ademais, foi encontrado com 2,510kg de crack. Possui processo em andamento na 17ª Vara da Infância e da Juventude." - fl. 44 Ademais, o magistrado do Juízo de origem enfatizou a necessidade de transferir o paciente para a Penitenciária Federal de segurança máxima nos seguintes termos: "[...] Além disso, constata-se que a permanência dos custodiados neste Estado oferece grave risco à segurança interna dos presídios, sobretudo, por não possuir no Estado de Alagoas, unidade prisi

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 RÉU 3473 MARINA DE ALMEIDA LACERDA Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Diante da manifestação da reclamada, libere-se o depósito recursal - BARBARA BATISTA BELEZIA BICALHO de Id 6a405a9, observando-se os cálculos de Id 0c7446c. JCM a partir de 01/09/18. Intime-se a reclamada para, no prazo de 10 dias, informar dados PODER JUDICIÁRIO bancários para devolução do