237 resultados encontrados para possuidor sem propriedade - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 1335 de ampla circulação, conforme decisão de fls.154 . - ADV: TATIANE CRISTINA DA SILVEIRA (OAB 269755/SP), FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1005610-88.2020.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Adriana Sprovieri - Mariana Elizabeth Cadogan Sprovieri - V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 NR.PROCESSO: 0101024.52.2011.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101024.52.2011.8.09.0069 APELANTE APELADOS RELATOR CÂMARA ODAIR PEREIRA SOARES IVANICE MOTA DOS SANTOS DORANY PEREIRA NUNES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursais, conheço do apelo interposto. Inconforma-se o apelante com a extinção do process
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR.PROCESSO: 0101024.52.2011.8.09.0069 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0101024.52.2011.8.09.0069 APELANTE APELADOS RELATOR CÂMARA ODAIR PEREIRA SOARES IVANICE MOTA DOS SANTOS DORANY PEREIRA NUNES DESEMBARGADOR CARLOS ESCHER 4ª CÍVEL VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade recursais, conheço do apelo interposto. Inconforma-se o apelante com a extinção do process
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 NR.PROCESSO: 0377092.44.2013.8.09.0116 R$3.000,00 (três mil reais) em favor do requerido Valdemir da Costa. De plano, verifico que o recurso não merece provimento. Explico. Com efeito, à luz do art. 1.228 do Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, e o direito de reavê-la do poder de quem quer que injustamente a possua ou
Edição nº 18/2016 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 CIVIL. PROCESSO CIVIL. RECURO DE APELAÇÃO NOS AUTOS Nº 2013.01.1.03
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 Essa delimitação justifica-se porque, segundo as normas de processo civil, em harmonia com as garantias constitucionais, é com espeque na pretensão manifestada que a parte ex adversa tem a oportunidade de exercer o seu direito de defesa, eis que compete ao réu alegar, na contestação, toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito, com que impug
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 ALHADA DO OBJETO, SOB PENA DE INDEFERIMENTO. CUMPRA-SE. NIQUELAND IA, 13 DE ABRIL DE 2015. LAZARO ALVES MARTINS JUNIOR JUIZ DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE INVENTARIANTE REQUERIDO : : : : : : 393563-47.2013.8.09.0113 690 REIVINDICACAO ESPOLIO DE FRANCISCO CORDEIRO DA SILVA JOSE OSMAR FARIAS DOS SANTOS ALCIONE MICLOS JUNIOR CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 PROLACAO DA SENTENCA, NO TERMOS DA SUMULA N 111 DO EGREGIO SUPERI OR TRIBUNAL DE JUSTICA, BEM COMO EM ATENDIMENTO AO DISPOSTO NO AR T. 85, 2, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL/2015. FINALMENTE, CONSIDERA NDO O DISPOSTO NO ARTIGO 496 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL DEIXO DE DETERMINAR A REMESSA DOS AUTOS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL PARA QUE SE PROCEDA O REEXAME NECESSARIO DA PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1765 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 DO PROPRIETARIO SEM POSSE, CONTRA O POSSUIDOR SEM PROPRIEDADE. DE STA FORMA, CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGENCIA E, DE CONSEQUENCIA , DETERMINO A INTIMACAO DA PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 30 (TRI NTA) DIAS, CARREAR NOS AUTOS A CERTIDAO CARTORARIA ATUALIZADA DE INTEIRO TEOR DO IMOVEL EM DEBATE. CUMPRA-SE. NIQUELANDIA, 26 DE M ARCO DE 2015. CRISTIAN ASSIS JUIZ DE DIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) REQUERENTE : BANCO FINASA S/A REQUERIDO : ERIVELTO ALVES DOS SANTOS ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA ADV REQDO : 36228 MG - JOAO BATISTA CAMARGO FILHO DESPACHO : 1º CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DE 1º E 2º GRAU INTIMA AS PARTES A COMPARECEREM À AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA