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Processos encontrados
Edição nº 46/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de março de 2015 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELA REZENDE PINTO RÉU: HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A., MARQUISE EMPREENDIMENTOS S/A CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença transitou em julgado no dia 19/02/2015. Assim, nos presentes autos deve ser expedido alvará de levantamento em favor do segundo requerido da quantia depositada (ID 308594). Após, intime-se a par
2897/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2327 miserabilidade, fica com a sua exigibilidade suspensa pelo prazo de Intime-se a reclamante para que informe o atual endereço dos 2 anos, conforme §4º do art. 791-A da CLT, cabendo ao patrono da reclamados para a sua regular citação, no prazo de 10 dias úteis, ré, no aludido interregno, comprovar nos autos que a situação de sob pena de extinção do feito se
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2406 (endereço na inicial) e R.A.M. (endereço fls. 55), PESSOALMENTE, para comparecerem ao local indicado pelo IMESC na data designada, cientificando a(o)(s) ré(u)(s) de que a recusa em comparecer ao exame importa na inversão do ônus da prova. 10.1. CIENTIFICAR as partes de que devem COMPARECER À PERÍCIA M
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1204 de 29/12/2009, posteriormente os Correios devolveram a carta de citação completa com a indicação de que o Réu havia se mudado. Providenciei a intimação do(a) autor(a), via imprensa oficial, para que forneça o novo/correto endereço, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Nada mais. - ADV: MARCELO
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1466 Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em ré
8 - Ano XCV• NÀ 90 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TRIBUTÁRIA (…) ASSIM, POR TODO, DEVE SER AFASTADA A PREMISSA DA ILUSTRE FISCAL DE QUE, SUPOSTAMENTE, NÃO HAVERIA DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS”. 14. A DEFENDENTE AO TRATAR DO ITEM NOTAS FISCAIS CUJAS DATAS REFERIAM-SE AOS ANOS DE 2006 A 2010, GLOSAS DE AUTORRESSARCIMENTO PROCEDIDOS PELA IMPUGNANTE E QUE A REPRESENTANTE DO FISCO ENTENDEU QUE ULTRAPASSARAM UM LAPSO TEMPORAL DE MAIS DE UM EXERCÍCIO ENTRE A DATA D