4.501 resultados encontrados para posto no artigo - data: 27/11/2024
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3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 1126 máscaras faciais e exigência de comprovação de vacinação contra a COVID-19, no número de doses já ofertadas pelo Poder Público. ARACAJU/SE, 22 de agosto de 2022. JULIA BORBA COSTA NORONHA Juiz do Trabalho Titular ARACAJU/SE, 22 de agosto de 2022. JULIA BORBA COSTA NORONHA Processo Nº ATSum-0000753-02.2022.5.20.0002 RECLAMANTE JOSE AUGUSTO DE ALENCAR FILHO AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 ARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (ART. 39 6, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DEVERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA OBSERVAR O DIS POSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 30/03/2016. MARIA UMBELIN A ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 85028-11.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 494 NATUREZA : DENUNCIA REU :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DE DECORRIDOS 10 (DEZ) DIAS DA COMUNICACAO DE SUA RENUNCIA, CONF ORME PRECEITUADO NO 3, DO ARTIGO 5, DA LEI N 8.906/1994. ASSIM, A PESAR DAS PETICOES ACOSTADAS A FL. 137 E 138-V, INTIME-SE O(A) CA USIDICO(A) DO(A,S) ACUSADO(A) PARA COMPROVAR A COMUNICACAO DA REN UNCIA DIRETAMENTE A PARTE, CONFORME PRECEITUA TAMBEM O ARTIGO 45, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APOS A COMPRO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 EXEQUENTE : AGENCIA NACIONAL PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBU EXECUTADO : IZZAT NAGIB AZAR E CIA LTDA ADV EXEQTE : 25977 GO - MARCYENE LEMOS FAGUNDES FURTADO DESPACHO : DESPACHO (ACAO DE EXECUCAO FISCAL. CITAR PARA PAGAR.) CITE-SE O E XECUTADO PARA EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOB PENA DE PENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A GARANTI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1944 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/01/2016 FLS. 151. ASSIM SENDO, PROCEDA-SE A PENHORA ON-LINE OBSERVANDO O VALOR AUFERIDO. HAVENDO EXCESSO, LIBERE-SE O VALOR QUE EXCEDER. A POS A CONSTRICAO, INTIME-SE O EXECUTADO PARA IMPUGNACAO NO PRAZO DE 15 DIAS. CUMPRA-SE. BARRO ALTO, 07 DE DEZEMBRO DE 2015. CARLOS JOSE LIMONGI STERSE JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 419499-06.2
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO, DEVENDO, AINDA, NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, PROCURA-LOS TRES VE ZES, EM DIAS E HORARIOS DISTINTOS, DE TUDO CERTIFICANDO NO MANDAD O (ART. 653 DO CPC). FIXO, DE PLANO, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, A SEREM PAGOS PELA PARTE EXECUTADA, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA , CONFORME ART. 652-A, DA LEI 11.382/2006. NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 ITO A UMA DAS VARAS CIVEIS DESTA COMARCA (1 OU 2), COM SUBSEQUENT E ENCAMINHAMENTO A ESCRIVANIA DO JUIZO RESPECTIVO. CASO CONTRARIO , NOVA CONCLUSAO. CUMPRA-SE. JATAI, 02/05/2016 17:20:13. STHELLA DE CARVALHO MELO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE : : : : : : 384294-15.2011.8.09.0093 1851 EMBARGOS A EXECUCAO VANUSA SAVA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 QUANTOS BASTEM PARA GARANTIR A EXECUCAO, DEVENDO, AINDA, NOS 10 (DEZ) DIAS SEGUINTES A EFETIVACAO DO ARRESTO, PROCURA-LOS TRES VE ZES, EM DIAS E HORARIOS DISTINTOS, DE TUDO CERTIFICANDO NO MANDAD O (ART. 653 DO CPC). FIXO, DE PLANO, OS HONORARIOS ADVOCATICIOS, A SEREM PAGOS PELA PARTE EXECUTADA, EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUSA , CONFORME ART. 652-A, DA LEI 11.382/2006. NO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 NR. PROTOCOLO : 310451-18.2014.8.09.0091 AUTOS NR. : 878 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : CONFECCOES PELEGRINNES IND E COM LTDA ADV EXEQTE : 13207 GO - ADRIANA GOMES DE PAULA DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O EXEQUENTE PARA INFORMAR NOS AUTOS MINUCIOSAM ENTE, AS CAUSAS DE INTERRUPCAO OU SUSPENSAO DO PRAZO PRESCRICIONA L, COM RELACAO AOS RESPECTIVOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 COMUNICANDO A CONDENACAO, NOS MOLDES DO ARTIGO 15, INCISO III, D A CONSTITUICAO FEDERAL. ADOTEM-SE AS PROVIDENCIAS JUNTO AO INI IN STITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O DIS POSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA POLI CIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGIST RO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACI