9 resultados encontrados para pouca quantidade de substancia - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 TRANSCORREU INTERSTICIO TEMPORAL SUPERIOR AO PREVISTO EM LEI PAR A FINS PRESCRICIONAIS. APELACAO CONHECIDA E PROVIDA. DE OFICIO, D ECLARADA EXTINTA A PUNIBILIDADE DO APELANTE. (TJGO, APELACAO CRIM INAL 424808-40.2014.8.09.0146, REL. DR(A). EUDELCIO MACHADO FAGUN DES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 18/07/2017, DJE 2318 DE 31/07 /2017) APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE D
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 NR. PROTOCOLO : 95678-49.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 996 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : THAIS STHEFANNY DE JESUS NOGUEIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800956783 TRATA-SE INICIALMENTE O INQUERITO PO LICIAL, PARA APURACAO DE POSSIVEL CRIME DE TRAFICO DE ENTORPECENT ES, SUPOSTAMENTE PRATICADO PELO ADOLESCENTE MATHEUS RICARDO CORRE A BIAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção II Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 RARIAS ATUALIZADAS, OFICIANDO A SECRETARIA DE SEGURANCA PUBLICA P ARA QUE SEJA ATUALIZADO O INFOSEG. 8. ATENDENDO AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS, OFICIE-SE AO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA PARA QUE REMETA O LAUDO DE EXAME PERICIAL DEFINITIVO DE DROGAS, COM PRAZO DE RESPOSTA DE 30 (TRINTA) DIAS, SOB PENA DE RESPONSABILIZACAO LE GAL. 9. OFICIE-SE, TAMBEM, AO INSTITUTO DE CRIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 E 31/07/2017) APELACAO CRIMINAL. TRAFICO ILICITO DE DROGAS. DESCL ASSIFICACAO PARA POSSE ILEGAL DE DROGA PARA USO PROPRIO. EM QUE P ESE A IMPOSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO, JA QUE A APELANTE CONFESSOU SER PROPRIETARIA DO CIGARRO DA MACONHA QUE TRAZIA CONSIGO, IMPRES CINDIVEL A DESCLASSIFICACAO DE SUA CONDUTA PARA O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 28 DA LEI ANTIDROGAS, DIANTE DO PR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 FERECE-LA, OU INSISTIRA NO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO, AO QUAL SO ENT AO ESTARA O JUIZ OBRIGADO A ATENDER. DESTA FORMA, SEGUINDO TAL LI NHA DE RACIOCINIO, ENTENDO QUE O ARQUIVAMENTO DO REFERIDO PROCEDI MENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL, ANTE A INSUFICIENCIA DE ELEMENTOS PARA A PROPOSITURA DA ACAO PENAL, E A MEDIDA QUE SE IMPOE. POSTO ISTO, ANTE OS FATOS E FUNDAMENTOS ACIMA EXP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 DAR O EVENTUAL PROCESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINT ES INDAGACOES: INDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA P RISAO, RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS, RESPONDE U QUE SIM, CRACK. INDAGADO SE POSSUI ALGUMA DOENCA GRAVE, RESPOND EU QUE NAO. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTO U: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNOU PELA HOMO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 DAS 18H50MIN, NA RUA NERO MACEDO, ATRAS DO VAPT VUPT, BAIRRO JOAO FRANCISCO, NESTA URBE, O REPRESENTADO SUPRAQUALIFICADO TINHA EM DEPOSITO, PARA CONSUMO PESSOAL, PESANDO APROXIMADAMENTE 1,1G (UM VIRGULA UM GRAMA), SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACA O LEGAL OU REGULAMENTAR, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO E LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO PRELIMINAR CONTID
Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital porção de substancia entorpecente (fls. 229/235). O denunciado Frank Cardoso dos Santos, por seus advogados, arrolou testemunhas, e suscitou a tese de que o denunciado é usuário e foi apreendido com pouca quantidade de substancia entorpecente (fls. 236/242). Ultrapassada qualquer questão que invalide algum ato praticado até o presente momento, dá-se continuidade ao