Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3444 351 o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com

Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Em, 18/06/2015 ABONO DE PERMANÊNCIA PROC. Nº 4805771-5/2015 – MARLUCE MERCÊS DE SOUZA, mat. nº 126.157-6: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer Jurídico nº 085/2015, desta Secretaria, a partir de 05.12.2014. Em, 22/06/2015 Ano XCII • NÀ 122 - 7 MEMBRO Felipe Gustavo de Moraes Ferreira Gustavo Paulo da Silva Sampaio Sandra Maria Soares Tehil de Melo Leite Rodrigues Cidia