Caderno único ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2537ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de setembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 146/159 E 188/201 Interessado(s): GERSON SANTOS PERES 2.SGT PM RE 944832-2, ALEXANDRE SERAFIM DE LARA COSTA CB PM RE 951200-4 Advogado(s): LUCIOLA SILVA FIDELIS, OABSP 169947,

Caderno único ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2549ª · São Paulo, quarta-feira, 17 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ OABSP 372632 e outros “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de votos, em negar provimento ao recurso ministerial, de conformidade com o relatório e

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2544ª · São Paulo, terça-feira, 9 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 207/220 E 237/250 Interessado(s): ROBERTO CARLOS DE SOUZA REIS 1.SGT PM RE 892465-1, FRANCISCO DE ASSIS BALBINO DIAS CB PM RE 965236-1 Advogado(s): RENATO MACHADO FERRARIS, OABS