Poder Executivo ● 13/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 87. RECORRENTE: COMERCIAL DPF LTDA. I.E.: 0300504-64. ADV. ANDRÉ LUIZ BATISTA MONTEIRO – OAB/PE 804-B. 04. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 138/2020(08) TATE: 00.376/19-1. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.00001052174960. RECORRENTE: INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATÁ LTDA. I.E.: 0303886-60. 05. REEXAME NECESSÁRIO REF. DECISÃO JT Nº 137/2020(08) TATE: 00.375/19-5. AUTO DE INFRAÇÃO SF: 2018.000010889

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1420 187 de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão com pedido de liminar, amparada no Decreto-Lei 911/69. A documentação carreada aos autos, especialmente a notificação de fls. 10/11 comprova a mora e o inadimplemento do devedor, estando presentes os requisitos necessários à concessão da medida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1076 450 526.01.2010.008605-2/000000-000 - nº ordem 1082/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - JURACI GONÇALVES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Manifeste-se o autor sobre a petição do INSS. - ADV CLEBER RODRIGO MATIUZZI OAB/SP 211741 526.01.2010.008872-9/000000-000 - nº ordem 1113/2010 - Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 606 postulados da proporcionalidade a da boa-fé objetiva. Intimado, o exequente apresentou resposta, refutando os argumentos do executado. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. - 1 - A presente objeção merece, EXCEPCIONALMENTE, ser conhecida, porque o pagamento dos valores é incontroverso, sendo de todo prescin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 891 1563 SOCIAL - INSS X ANTONIO ESPERANDIO CASTRO - Fls. 93: VISTOS. O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL opôs embargos à execução que lhe move ANTONIO ESPERANDIO CASTRO alegando, em síntese, excesso de execução, pois entende que o embargado não tem direito ao benefício no período que trabalhou após a conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1047 348 ação que o autor moveu contra o réu Whirlpool, com fundamento no art. 26, inc. II, do Código de Defesa do Consumidor e no art. 269, inc. IV, do CPC. Deixo de condenar as partes em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/1995. Encerro a fase de conhecimento nos termos do artigo 269, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 707 1494 partir da data da sentença. Por fim, torno definitiva a liminar concedida a fls. 51, para determinar à ré que se abstenha de incluir qualquer cobrança a título de assistência de manutenção da linha 11-2641.6750, sob pena de pagamento de multa de R$ 50,00 por cada fatura emitida em desacordo com a ordem judicial, sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2374 Processo 0000489-58.2019.8.26.0394 (processo principal 1001902-60.2017.8.26.0394) - Cumprimento de sentença Enriquecimento sem Causa - Centro de Estudos Integrados Americanense S/c Ltda - Providencie o exequente o recolhimento da taxa para requisição de informações pelo sistema Bacenjud (cód. 434-1 gui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2716 Enriquecimento sem Causa - Centro de Estudos Integrados Americanense S/c Ltda - Vistos. 1. Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, é necessária a intimação do devedor ao cumprimento da sentença, como condição para aplicação da multa e da incidência de honorários de advogado ali previst

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 531 81 Mega Quimica Ind. Com. Ltda, R$16.286,93; Megaleite Ind. Com. Prod. Lacteos Ltda, R$6.406,95; Melfinet Wireless Ltda, R$228,46; Melhoramentos Papeis Ltda, R$4.556,44; Mendes & Santinoni Ltda, R$15.860,15; Mendonça Com. Prod. Jardinagem Ltda., R$5.378,04; Mercadão de Tintas Magoga, R$467,44; Mercantil Romana Ltda, R$17.428,60; Metalmix Ind.