Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1380 de 2018. ARTHUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002123-23.2015.8.26.0526 - Processo F

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 7498 ADVOGADO TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO(OAB: 185699/SP) ANA PAULA DOS SANTOS BORTOLUSSI j) juntada de documentos comprobatórios, quando necessário (p. ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito PERITO previdenciário). Caso haja discordância dos cálculos pelo reclamante, e havendo necessidade de perícia contábil, OBSERVA-SE-A: Intimado(s)/Cit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 813 acima. Condeno o réu a pagar as custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% do valor da causa.Submeto a presente decisão ao reexame necessário.P. R. I. - ADV: LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP), RITA DE CASSIA MODESTO (OAB 109444/SP), TRICYA PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 748 da impetrada não se sustentam. Por outro lado, o quanto invocado pelo autor, que teve afrontado seu direito constitucionalmente garantido, merecendo a concessão do seu pedido, se reveste de toda a pertinência, com a ressalva acima pontuada. Em outras palavras, a criança em tela deverá ter assegurada vaga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2782 624 Ministério Público requereu a extinção da medida, por ter atingido a maioridade penal e restar egresso do sistema penitenciario. É o relatório. Decido. Tendo em vista que o adolescente atingiu a maioridade penal e, inclusive, está sendo processado pelo crime de trafico de drogas, acolho, na íntegra o pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2510 1380 de 2018. ARTHUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002123-23.2015.8.26.0526 - Processo F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 489 Adolescente do Município, sendo facultado à Administração Pública o redirecionamento da autora para estabelecimento de ensino diverso, assegurado à criança o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia, nos termos da fundamentação acima. Sem custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 489 Adolescente do Município, sendo facultado à Administração Pública o redirecionamento da autora para estabelecimento de ensino diverso, assegurado à criança o transporte pela Municipalidade, caso a unidade diste mais de dois quilômetros de sua moradia, nos termos da fundamentação acima. Sem custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2006 485 Processo 0007397-65.2015.8.26.0526 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.A.B. - M.E.T.S. - Autos encontram-se com vista para réplica - ADV: TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO (OAB 185699/SP), LUCIDIO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 39488/SP), FELIPE VENDEMIATTI (OAB 33

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRICYA PRANSTRETTER ARTHUZO(OAB: 185699/SP) JOSE EDUARDO COSTA Intimado(s)/Citado(s): - GILBERTO DOS SANTOS PAULINO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011270-15.2018.5.15.0077 - Ação Trabalhista - Rito Ordinário AUTOR: GILBERTO DOS SANTOS PAULINO RÉU: COLT SECURITY LTDA E OUTROS (6) Defere-se às partes prazo comum de 8 dias,improrrogáveis