Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 619 (OAB 39488/SP), LUIS GUSTAVO ZARPELON (OAB 201061/SP) Processo 1004036-18.2018.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - G.E.A. - M.E.T.S. - Vistos. Recebo o recurso no efeito devolutivo, nos termos do artigo 198 e parágrafos do ECA, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2213 516 e parágrafos do ECA, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.Dê-se vista a parte contrária para contrarrazões.Na sequência, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, para seu parecer.Após, remeta-se o processo ao Egrégio Tribunal de Justiça - Câmara Especial, com as caute

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1930 do STF), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 1856

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 23 Nº origem: 3004142-19.2013.8.26.0526; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: R. A. dos S. S. S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de S.; Advogada: Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador); 3004293-82.2013.8.26.0526; Processo Físico; Apelação; Comarca: Salto; Vara: 2�

Judiciário ● 25/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3586/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2022 PODER JUDICIÁRIO RECLAMADO ADVOGADO JUSTIÇA DO ADVOGADO Ciência da expedição dos alvarás eletrônicos. 12296 LUCAS DOS SANTOS MOURA SIBELLY LINGRENS LONGO MATOS DE MACEDO(OAB: 332321/SP) CLEINI GOMES DO AMARAL(OAB: 189496/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CESAR AUGUSTO SOARES DE SOUZA SANTOS/SP, 25 de outubro de 2022. LUDMILA PINHEIRO LIMA BEZERRA PODER JUDICIÁRIO Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2390 503 RELAÇÃO Nº 1104/2017 Processo 1000056-34.2016.8.26.0526 - Procedimento ordinário - Vaga em creche - A.C.N. - P.E.T.S. - Vistos.Recebo os recursos no efeito devolutivo, nos termos do artigo 198 e parágrafos do ECA, mantendo a decisão por seus próprios e jurídicos fundamentos.Dê-se vista as partes contrá

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2527 1930 do STF), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do Código de Processo Civil. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Artur Marques (Vice Presidente) - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 1856

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 2061 liberdade assistida. Não se observa, a princípio, afronta à Súmula 265 do Superior Tribunal de Justiça. O descumprimento das obrigações impostas tornou necessária a intervenção estatal, valendo-se o Magistrado a quo da expedição de mandado de busca e apreensão a fazer às vezes de autêntica condução coercitiva, viab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1509 - Advs: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP) - Tricya Pranstretter Arthuzo (OAB: 185699/SP) (Procurador) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 0002343-21.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: M. de S. - Apdo/ Apte: M. H. dos S. (Menor) - Apelante: J. E. O. - Do exposto, det

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1512 Nº 0007412-34.2015.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Salto - Apte/Apdo: M. de S. G. - S. Apelante: J. E. O. - Apdo/Apte: P. R. S. O. dos S. (Menor) - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário (Tema nº 548 do STF), com fundamento nos artigos 1030, III, e 1036, ambos do C�