26 resultados encontrados para pratica da fig - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 ACUSADO : MATHEUS MARQUES ALVES DA SILVA MATHEUS MONTEIRO CAIXETA VITIMA : SAUDE PUBLICA COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : PROTOCOLO N 201801103261 SEGUE, EM SEIS (06) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO AL TERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 10/12/2018, AS 13:00 HORAS,
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 ESMO DEVERA, NO ALUDIDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, COMUNICAR ESTE JU IZO, SOB PENA DE APLICACAO DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, OU SEJA, SUSPENSAO DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICION AL E, AINDA, DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, DESDE QUE PRESENTES OS REQUISITOS ENSEJADORES DO ARTIGO 312, DO CPP. GOIANIA, 15 DE MARCO DE 2019. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2585 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/09/2018 Publicação: terça-feira, 11/09/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 242975-94.2017.8.09.0175 : 1355 : ACAO PENAL : IDALADEHER PIO DE CARVALHO SOBRINHO JOSE WILSON DA SILVA COUTINHO VERIDIANA ALVES DOS REIS VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR DESPACHO : "...DESIGNO O DIA 18.09.2018, ÀS 13:45 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO...I.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 , DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICA CAO DA OFENDIDA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERACAO DADA PELA LEI N11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PARA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORM ANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O MINISTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 EQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 06 DE AGOSTO DE 2015. D ONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO AUTOS N.............. ............: 312/15 (PROCESSO N. 201500838343 ) NATUREZA........ ..................: ART. 155,4, INCISO II, E OUTROS AUTORA....... .......................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO................. ..........: KLEYTON JUNIO DE AZEVEDO VIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ANDO DIVINO DE OLIVEIRA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOV IDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE KASSI O FERNANDO DIVINO DE OLIVEIRA , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIG URA TIPICA DESCRITA NO ART. 157,2, II , DO CODIGO PENAL BRASILEIR O. RECEBIDA A DENUNCIA E ORDENADA A CITACAO DOS DENUNCIADOS PARA A APRESENTACAO DE DEFESA PRELIMINAR NOS MOLD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 M QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/1-B, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO GUSTAVO PRADO FERNANDES , O QUAL DEVERA SER DEVIDAMENTE REQUISITA DO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZI DAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SE RA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 AO FINAL, O INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVERA SER DEVIDAME NTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECI MENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE P ESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 .690/08 E 11.719/08, POSSIBILITARAM AO DENUNCIADO, QUANDO DO OFER ECIMENTO DE SUA DEFESA PRELIMINAR REQUERER SUA ABSOLVICAO SUMARIA OBJETIVANDO NAO SE VER PROCESSADO, CASO PRESENTES ALGUMAS DAS CI RCUNSTANCIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABS OLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 AUTOS N 201501536286 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA/GO, 08 DE MAIO DE 2015. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 101986-09.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 377 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : GUILHERME HENRIQUE TEODORO DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV IND : 11886 GO - IEDA RUBENS COSTA DESPACHO : PR