26 resultados encontrados para pratica da fig - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 430946-33.2014.8.09.0175 : 1149 : ACAO PENAL : COLETIVIDADE ADMINISTRACAO PUBLICA JOSE RENATO DO AMOR DIVINO ACUSADO : ELIEL INACIO DA SILVA ADV ACUS : 181255 RJ - GISELA CAMILLO CASOTTE TEIXEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201404309467 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (RED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 ..................: ART. 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL AUTOR A..........................: JUSTICA PUBLICA ACUSADOS............ ..........: WISMAYLLEN HERMANNY CARVALHO DA SILVA E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINIS TERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE WISMAYLLEN HERMANNY CARVALHO DA SILV A E JEIDSON DOS SANTOS EUFRASIO , IMPUTANDO-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP), OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCLARECIMENTOS DE PERITOS , PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIM ENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. R ESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA OFENDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 TENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, EM RELACAO AOS REFERIDOS ACUSADO S, E DETERMINO O NORMAL SEGUIMENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA/GO, 29 DE SETEMBRO DE 2.015. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 73298-71.2014.8.09.0175 : 292 : ACAO PENAL : LUCAS DA SILVA ALQUIMIM TIAGO LOPES VITIMA : PAULO RICARDO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 .....: 20 1700500427 NATUREZA...............: ART. 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL AUTORA..................: JUSTICA PUBLICA ACUS ADO...............: DANILO GOUVEIA MOURAO VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DE SFAVOR DE DANILO GOUVEIA MOURAO IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIG URA TIPICA DESCRITA NO ART. 157, INCISO I, ANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 43562-03.2017.8.09.0175 236 ACAO PENAL CHRISTIAN PEREIRA DE MATOS ADRIANA SANTANA DE MENEZES ENZO HENRIQUE MENEZES ALMEIDA EURIPES ARAUJO ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 42962 GO - ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA 47239 GO - YASMIN KARLA PARREIRA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N 201700435625 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 OS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSO AS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPENDERAO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. RESTA PREJUDICADA A MERA COMUNICACAO DA VITIMA ACERCA DA DESIGNACAO DESTA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ART. 201, 2 (ALTERA CAO DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 DO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDE NTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE E XCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA TECNICA QUE OS ACUSADOS NAO TEM PA RTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DOS AUTOS E Q
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENU NCIA DE FLS. 02/04, BEM COMO AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE FLS. 236/237; 268/272, E, AO FINAL, O INTERROGATORIO DOS ACUSA DOS HURBANO PEREIRA DIAS NETO, RENATO ERNANE SILVA E RONDRIANDER LOURENCO CAMARGO , OS QUAIS DEVERAO SER DEVIDAMENTE INTIMADOS. CI ENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PROVAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 INDICIADO : TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA ADV IND : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM CINCO (05) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO CO M RELACAO AO ACUSADO TIAGO FERNANDES DE ALMEIDA . NOS TERMOS DO A RT. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA __/__/__ AS __:__ HORAS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAM