26 resultados encontrados para pratica da figura tip - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2351 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 18/09/2017 Publicação: terça-feira, 19/09/2017 RAZOES RECURSAIS FLS. 163/165, DIGA O APELADO, EM CONTRARRAZOES, NO PRAZO EM FORMA DE LEI. EM ATENCAO A CERTIDAO DE FLS. 171, EXPE CA-SE EDITAL DE INTIMACAO PARA QUE A SENTENCIADA FERNANDA PIRES D E ALMEIDA RIBEIRO TOME CIENCIA DO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS . 135/146. APOS, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTI CA DE GOIAS, COM AS HOMENAGENS DE SEMPRE. GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 19267-33.2016.8.09.0175 120 ACAO PENAL BASILIO JOSE DA SILVA EVANDRO ALVES DE OLIVEIRA THIAGO ALVARES GALVAO ELOM LUDOVICO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : AUTOS N 120/2016 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-D, POR PREENCH ER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE OS ACUSADOS PARA, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 EIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA PR OTOCOLO N..........: 201300429296 NATUREZA...............: ART. 1 55, 4, IV, C/C ART.14, II, C/C ART.71 E OUTROS TODOS DO CPB. AUTO RA..................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO...............: RAF AEL NUNES VIEIRA E OUTROS. VISTOS, ETC TRATA-SE DE ACAO PENAL MOV IDA PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 O, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE . NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 09 DE SETEMBRO DE 2016. AUTOS N. .......................: 201602087819 NATUREZA................... ....: ART. 157, 2, I E II, DO CODIGO PENAL E OUTROS AUTORA....... ...................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO..................... ..: MARCO AURELIO GODOI BRUNO VISTOS, ETC T
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 CIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A E XISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AG ENTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENT E NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. ADUZ A DEFESA T ECNICA QUE O ACUSADO NAO TEM PARTICIPACAO NOS FATOS CONSTANTES DO S AUTOS E QUE OS FATOS NAO SE PASSARAM CONFOR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 AO DE PREVIO REQUERIMENTO DAS PARTES. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 15 DE SETEMBRO DE 2017. AUTOS N... .....................: 201701456707 NATUREZA..................... ..: ART. 155, CAPUT , DO CODIGO PENAL BRASILEIRO AUTORA.......... ................: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: RONALDO ARRUDA DE SANTANA VISTOS, ETC... TRATA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2404 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/12/2017 Publicação: terça-feira, 12/12/2017 NR. PROTOCOLO : 138091-14.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 698 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LOJAS AMERICANAS ACUSADO : MARCELO DE FREITAS BRITO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUBRICADAS, A DECISAO. NO S TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/ 08), DESIGNO O DIA 22/03/18, AS 1
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2117 - SEÇÃO II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 ACAO PENAL FELIPE EDUARDO MENDES DOS SANTOS COLETIVIDADE 28954 GO - EDNAIR MIRANDA DE FIGUEIREDO OLIVEIR 28961 GO - THAIS MACHI GOMES DESPACHO : EM SEGUIDA, DIGAM AS PARTES EM MEMORIAIS, SUBSTITUINDO AS ALEGAÇÕ ES ORAIS, NOS TERMOS DO ART. 403, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO PENA L, PELO PRAZO E FORMA DE LEI. NR. PROTOCOLO : 33
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 LTERADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 08/10/2015, AS 14:30 HORAS , PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPORTUNIDADE EM QUE PROCEDER-SE-A A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA D ENUNCIA DE FLS. 02/06, E AS ARROLADAS NA RESPOSTA A ACUSACAO DE F LS. 47/48 E, AO FINAL, AO INTERROGATORIO DO ACUSADO, O QUAL DEVER A SER DEVIDAMENTE REQUISITADO. SE NECESSAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 IDAMENTE REQUISITADO. CIENTIFIQUE-SE AS PARTES, TAMBEM, QUE AS PR OVAS SERAO PRODUZIDAS NUMA SO AUDIENCIA ( 1, DO ART. 400, DO CPP) , OU SEJA, ESTA SERA A OPORTUNIDADE PARA SE COLHER EVENTUAIS ESCL ARECIMENTOS DE PERITOS, PROCEDER A ACAREACOES E AO RECONHECIMENTO DE PESSOAS E COISAS. RESSALTA-SE QUE, NOS TERMOS DO 2, DO CITADO ARTIGO, OS ESCLARECIMENTOS DOS PERITOS DEPEN