Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

pratica da infracao pre

  1. Página inicial  > 

5 resultados encontrados para pratica da infracao pre - data: 13/08/2025

Página 1 de 1

Encontrado no site

  • ‘Massacre de Paraisópolis’: Justiça ouve testemunhas para decidir se leva a júri 13 PMs acusados de matar nove jovens em baile funk
    18/12/2023

  • Homem é condenado a mais de 26 anos de prisão por matar duas pessoas da comunidade LGBTQIAP+ com golpes de martelo e picareta no MA
    12/11/2023

  • Preso empresário suspeito de comandar organização criminosa
    23/01/2023

Processos encontrados


TJGO 28/11/2018 - Pág. 136 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 AUTOS N.: 201702224710 DESPACHO QUANTO A RESTITUICAO DA FIANCA, S ERA ANALISADO APOS A COMPROVACAO DO INTEGRAL CUMPRIMENTO DOS TERM OS DA TRANSACAO. O AUTUADO ACEITOU TRANSACAO PARA CUMPRIMENTO DE 36 HORAS DE TRABALHO, POREM A FOLHA DE FREQUENCIA CONSTANTE DA FL . 102 NAO DEMONSTRA O CUMPRIMENTO DE 36 HORAS DE SERVICO. SENDO A SSIM, INTIMEM-SE O AUTUADO A COMPROVAR O CU

TJGO 22/02/2017 - Pág. 3309 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 NR. PROTOCOLO : 143227-28.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 409 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE ADRIEL DA SILVA VITIMA : ANTONINA DE LOURDES SANTOS ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS: 201601432270 NATUREZA: LESAO CORPORAL VITIMA: ANTONIA DE LOURDES SANTOS ACUSAD O: JOSE ADRIEL DA SILVA ADVOGADO: JANIO

TJGO 13/11/2017 - Pág. 2391 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 OR QUEM AS ARROLOU. ABERTA A AUDIENCIA, A MM. JUIZA INICIOU A INS TRUCAO PROCESSUAL, OPORTUNIDADE EM QUE NOTIFICOU AS PARTES DE QUE OS DEPOIMENTOS SAO TAMBEM GRAVADOS EM SISTEMA AUDIOVISUAL, BEM C OMO ADVERTIU AO PROCURADOR ACERCA DA VEDACAO DE DIVULGACAO NAO AU TORIZADA DOS REGISTROS AUDIOVISUAIS A PESSOAS ESTRANHAS AO PROCES SO EM CASO DE OBTENCAO DE COPIAS DOS REGIST

TJGO 01/06/2016 - Pág. 1102 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 01/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 OUSA E WESLEY DIAS PEDRO IMPUTANDO-LHES A PRATICA DA INFRACAO PRE VISTA NO ARTIGO 299 E 304 POR DUAS VEZES AMBOS DO CODIGO PENAL BR ASILEIRO. NO CASO, NAO SE VISLUMBRA VIOLACAO A MATERIA PROCESSUAL OU QUALQUER OUTRA NULIDADE QUE POSSA MACULAR DE VICIOS A RELACAO JURIDICA APRESENTADA. SENDO ASSIM, RESPEITADOS OS DIREITOS CONST ITUCIONAIS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITORIO

  • O que procura?
  • Palavras mais buscadas
    123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
  • Categorias
    • Artigos
    • Brasil
    • Celebridades
    • Cotidiano
    • Criminal
    • Criptomoedas
    • Destaques
    • Economia
    • Entretenimento
    • Esporte
    • Esportes
    • Famosos
    • Geral
    • Investimentos
    • Justiça
    • Música
    • Noticia
    • Notícias
    • Novidades
    • Operação
    • Polêmica
    • Polícia
    • Política
    • Saúde
    • TV
O que procura?
Categorias
Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
Agenda
agosto 2025
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  
« mar    
Copyright © 2025 Tribunal Processo