83 resultados encontrados para pratica de conduta tipificada - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 AUTOS NR. : 742 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JUSTICA PUBLICA MENOR : LUCAS COSTA CARDOSO DESPACHO : AUTOS N 201403852485 (ANA) SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTAD O DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE, OFERECEU CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA EM DESFAVOR DO MENOR LUCAS COSTA CARDOSO, EM RAZA O DA PRATICA DE CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 3
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 DOS SANTOS NASCIMENTO , APRESENTADA POR DEFENSOR CONSTITUIDO, COM A PRELIMINAR DE AUSENCIA DE JUSTA CAUSA PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL (FLS. 83/89). CONTUDO, RAZAO NAO ASSISTE A DEFESA. ANALISA NDO A DENUNCIA CONSTANTE DE FLS. 02/04, ENTENDO QUE O MINISTERIO PUBLICO IMPUTOU A ACUSADA A PRATICA DE CONDUTA TIPIFICADA COMO CR IME PELO ORDENAMENTO JURIDICO, HAVENDO SUPORTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 LVA OS AUTOS EM CARTORIO, NO PRAZO DE 3(TRES) DIAS UTEIS, SOB AS PENAS DO ART. 234, §2º, DO CPC. NR. PROTOCOLO : 308691-15.2014.8.09.0065 AUTOS NR. : 581 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ODAIR JOSE RIBEIRO DA SILVA ADV ACUS : 15075 GO - GABRIEL REMIGIO MOREIRA NETO DESPACHO : DESPACHO COLHA-SE O PARECER MINISTERIAL. EM SEGUIDA, CONCLUSOS. C UMPRA-SE. GOIAS-GO, 04/0
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2019 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ORIZONA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SELMO ANTONIO CANEDO JUIZ DE DIREITO : RICARDO DE GUIMARAES E SOUZA ===================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 EPITA, ENQUANTO DURAR O PROCESSO, SOBRETUDO SE ESTIVER SOLTO, E C OLOCANDO VIGILANCIA E EXIGINDO ESTRITO CUMPRIMENTO DE OBRIGACOES PROCESSUAIS, A FIM DE LEVAR A CABO A INSTRUCAO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECI SO QUE SE DE PELA PRISAO PREVENTIVA. DESTARTE, LEVANDO EM CONSIDE RACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PER
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 XTO CONSTITUCIONAL, DE INDOLE INQUESTIONAVELMENTE GARANTISTA, NO QUAL SE RESSALTAM OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO NOVO PARADIGMA PA RA O ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO, E MESMO MOMENTOS DE NORMALIDA DE INSTITUCIONAL, A VIRULENCIA PUNITIVISTA TEM SE NR. PROTOCOLO : 66768-80.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 296 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ANTONIO GOMES PEREIRA JUNI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 IU ADVOGADO, SENDO, PORTANTO, ADEQUADA A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM A PRODUCAO ANTECIPADA DE PRO VAS, PORQUANTO, IN CASU, EXTERIORIZA-SE DESNECESSARIA. VERIFICO, OUTROSSIM, INEXISTIR NO PRESENTE MOMENTO AS CIRCUNSTANCIAS QUE AU TORIZAM A CONSTRICAO CAUTELAR DE AILTON PEREIRA DA SILVA (ART. 31 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). ASSIM, COM FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 AS 14:00 HORAS INTIME(M)-SE AS TESTEMUNHAS REQUISITE-SE O A O E INTIME-SE SEU DEFENSOR EXPECA(M)-SE CARTA(S) PRECATORIA SE HOUVER, COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CUMPRIMENTO IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO I CUMPRA-SE PIRACANJUBA, 07 DE DE 2015 FABIANA FEDERICO SOARES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO CURADOR ADV REQDO : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CUSAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1920 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 25/11/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE MINACU ESCRIVANIA : FAZENDAS PUB.REG.PUB.AMB. E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : BRUNA RODRIGUES CARVALHO JUIZ DE DIREITO : HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO =====================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 ADV QTE : 19758 GO - RUBENS RASSI RODRIGUES 20780 GO - FRANCISCO DE CARVALHO DIAS NETO DESPACHO : DESPACHO NOS TERMOS DO ARTIGO 520 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 28/08/20182018, AS 15:30 HORAS, NO FORUM LOCAL. DEIXO PARA APRECIAR AS MEDIDAS CAUTELARES APOS A REALIZACAO DA REFERIDA AUDI ENCIA. A ESCRIVANIA PARA AS PROVIDENCIAS DEVIDAS. URUACU-GO, 10 D E AGOSTO DE