Seção II ● 14/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2328 - Seção II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 14/08/2017 : : : : : Publicação: terça-feira, 15/08/2017 192122-81.2017.8.09.0175 1560 INQUERITO A ESCLARECER HEMILLY CAIANY DIAS BRITO EDISON RIAN DIAS BRITO DESPACHO : AUTOS: 201701921221 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE O FATO ENCONTRA-SE ALCANCADO PELA PRESCRICAO ,

Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 .I. GOIANIA, 15/09/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 210178-65.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1720 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS: 201702101783 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PAR A APURAR A SUPOSTA PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, TI PIFICADO NO ARTIGO 2, INCIS

Seção II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - Edição Nº 2345 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/09/2017 Publicação: segunda-feira, 11/09/2017 DESPACHO : AUTOS: 201503863543 REMETAM-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, O BSERVANDO-SE AS CAUTELAS LEGAIS. GOIANIA, 01/09/2017. MARIA UMBEL INA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 210704-32.2017.8.09.0175 : 1713 : INQUERITO : DANIEL CESAR DELFINO WELITON ALVES DE OLIVEIRA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201702025815 TRATA-SE

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 AUTOS NR. : 1855 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBSON DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS: 201603375117 TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO ROBSON DA SILVA, PRATICOU NOVO CRIME NO DECURSO DO PERIODO DE PROVA, CONFORME DOC UMENTACAO ACOSTADA AS FLS. 99/102, E PARECER MINISTERIAL AS FLS. 103/105, REVOGO O BENEF

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 O PAGAMENTO DO IMPOSTO DEVIDO PELO ACUSADO. ASSIM, SEM NECESSIDAD E DE OUTRAS CONSIDERACOES, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ENNE RSON DE OLIVEIRA, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 83, 4, DA LEI N 9.430/ 96. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS DE ESTILO. P.R.I. GOIANIA, 12/09/2017 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 202604-88.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1629

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201702731990 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PAR A APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, TIPIFICADO NO ARTIGO 1, INCISO I DA LEI N 8.137/90. O MINISTERIO PUBLICO RE QUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS EM R AZAO DE O INDICIADO HAVER EFETUADO O PAG

Judiciário ● 02/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2240/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1832 eram "inatingíveis" não justifica a pratica de um crime e, pior, sozinho sua pretensão, quando até mesmo os operadores do direito enganar os consumidores. tem dúvidas sobre determinadas situações criadas no cotidiano. Em nenhum momento a Reclamante foi obrigada ou coagida a fazer Apenas com a presença do advogado fica possível o completo a "venda casada". Ao

Seção II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 AUTOS NR. : 493 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : VISTOS, ETC... AUTOS: 201900529224 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PARA APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTA RIA, TIPIFICADO NO ARTIGO 1, INCISO I, DA LEI N 8.137/90. O MINIS TERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE E O ARQUIVAMENT O

Seção II ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2534 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/06/2018 Publicação: quinta-feira, 28/06/2018 ENAL. P.R.I. GOIANIA, 21/06/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 50929-44.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 888 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DESPACHO : AUTOS: 201800509299 TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO PAR A APURAR A PRATICA DE CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTARIA, TIPIFICADO NO ARTIGO 2, INCIS

Seção II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 AO NO PRAZO ESTABELECIDO. APOS, FACA-SE A REMESSA DOS AUTOS AO MI NISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 03/05/2019 MARIA UMBELINA ZORZETTI JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50777-59.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 406 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : AE VITIMA : MA DESPACHO : AUTOS: 201900507778 ACOLHO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS . 34 E, EM CONSEQUENCIA, DEFIRO O REQUERIMENTO F