Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 . GOIANIA, 27 DE NOVEMBRO DE 2.015. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 J UIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 385163-81.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 2504 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IGOR MORALES CANSTANTINO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : REGISTRE-SE NO SPG O ENDERECO ATUALIZADO E INFORME A CAP. GYN, 3/ 12/15. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7

Seção II ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1961 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 RAIA-SE A CERTIDAO PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA DO ESTADO. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 25 DE ABRIL DE 2.014. O SCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 473488-66.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1537 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : 3DP REQUERIDO : AA DESPACHO : PROTOCOLO: 201404734885 A DELE

Seção II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 DPE 10863 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : AUTOS N 201800494160 DESPACHO I) AO CARTORIO PARA RESPONDER O OFI CIO DE FLS. 945, ENVIANDO AO GERENTE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTI CA COPIA DO OFICIO DE FLS. 99/102; II) OFICIE-SE A AUTORIDADE POL ICIAL QUE PRESIDIU O IP, SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO LAUDO PERICIAL DEFINITIV

Seção II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1968 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 ENDERECO CERTO, INEXISTINDO, PORTANTO, NECESSIDADE DE SE MANTE-L OS PROCESSUALMENTE PRESOS. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DO S REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAMENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES D A CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTOS NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARAO EMBA RACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO

Seção II ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1953 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 OBJETOS QUE FACAM PRESUMIR SER ELES OS AUTORES DO ROUBO. RESSALT O QUE NO FLAGRANTE PRESUMIDO, FICTO OU ASSIMILADO, NAO HA PERSEGU ICAO, MAS E NECESSARIO O ENCONTRO DO AGENTE PORTANDO OBJETOS QUE LEVEM A CRER SER ELE O AUTOR DA INFRACAO. PORTANTO, DIANTE DOS EL EMENTOS INFORMATIVOS CONSTANTES NO APF, TORNA-SE IMPOSSIVEL CONCL UIR QUE, AO TEMPO DA PRISAO, SUBSISTIA O ESTA

Seção II ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1901 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 CAO POR CRIME DE ROUBO, MAS SEM TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, NAO EXISTE AMPARO LEGAL PARA SE CONVERTER A SUA PRISAO EM FLAGRAN TE EM PREVENTIVA, POIS AINDA E PRIMARIO, FOI CIVILMENTE IDENTIFIC ADO, RESIDE EM ENDERECO CERTO E A PENA MAXIMA PREVISTA NA ESPECIE NAO E SUPERIOR A QUATRO ANOS DE PRISAO (ART. 312 CC ART. 313 DO CPP), PORTANTO INCABIVEL A CONVERSAO DA PRIS