11 resultados encontrados para pratica de fato pre - data: 19/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 IMEDIATAMENTE, A UNIDADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA SE DE TECTAR FALHAS NO EQUIPAMENTO; - RECARREGAR A TORNOZELEIRA, DE FOR MA CORRETA, TODOS OS DIAS; - COMPARECER, QUANDO CONVOCADO, A UNID ADE GESTORA DE MONITORACAO ELETRONICA. RESSALTE-SE QUE O DESCUMPR IMENTO DE TAIS MEDIDAS PODERA ACARRETAR PRISAO, REVOGACAO DO BENE FICIO E ATE REGRESSAO DO REGIME PRISIONAL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2190 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/01/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE CACHOEIRA DOURADA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB. REG.PUB.E AMBIENTAL ESCRIVÃO(Ã) : VINICIUS MACHADO MENDES JUIZ DE DIREITO : LAURA RIBEIRO DE OLIVEIRA =====================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 RA CUMULACAO DAS SANCOES CIVIL E PENAL. ASSIM, SE A DECISAO PROFE RIDA NOS AUTOS DO MANDADO DE SEGURANCA, CUJO DESCUMPRIMENTO JUSTI FICOU O OFERECIMENTO DA DENUNCIA, PREVIU MULTA DIARIA PELO SEU DE SCUMPRIMENTO, NAO HA QUE SE FALAR EM CRIME, POR ATIPICIDADE DA CO NDUTA. II- (). DENUNCIA REJEITADA.(TJGO, DENUNCIA 404647-59.2014. 8.09.0000, REL. DR(A). FABIO CRISTOVAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 501206820 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PROMOTORA: DRA. C ARLA FLEURY DE SOUZA ADVOGADO: DR. DIEGO EMERENCIANO BRINGEL DE O LIVEIRA OAB/GO N 24201 APENADO: ANDRE LUIZ LEONES LACERDA (NAO CO MPARECEU) MAE: ANDREIA DE SOUZA LEONES LACERDA ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA, FOI CONSULTADO NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU ( SPG) OS ANTECEDENTES CRIMINAIS E NAO FOI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 42143 GO - RHOBSON CAMILO PIRES ADV REQDO : 36895 GO - CELSO LEONARDO MARQUES MENDES DESPACHO : COMARCA DE SANTA CRUZ DE GOIAS ESTADO DE GOIAS PROTOCOLO: 2011028 74633 DESPACHO: DEFIRO EM PARTE O PLEITO FORMULADO AS FLS. 968/96 9, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A INTIMACAO DO EXECUTADO, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL, A FIM DE QUE PROMOVA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 CA, COMIGO SECRETARIA DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADO, AI TEVE LUGA R A AUDIENCIA ACIMA MENCIONADA. ABERTA A AUDIENCIA MANDOU A MM. J UIZA AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZESSE O PREGAO, O QUE FEITO CONSTATOU A PRESENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. ALBERTO FRANCISCO CACHUBA JUNIOR, CERTIFICOU-SE A PRESENCA DO RE EDUCANDO LEANDRO RUFINO DE OLIVEIRA. PRESE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 O PRISIONAL. RESTOU DEMONSTRADO AINDA, QUE A CONDUTA CRIMINOSA OC ASIONOU SUBMERSAO DA ORDEM E DA DISCIPLINA. DESTA FORMA, O MINIST ERIO PUBLICO SE MANIFESTA FAVORAVEL A INCLUSAO DO REEDUCANDO NO R EGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO NOS TERMOS DO ARTIGO 52 DA LEP. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE AS FUNDAM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201501964547 NOME: TIAGO HENRIQUE VIEIRA SO ARES FILIACAO: IRACILDES VIEIRA SOARES DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL DE FLS.75/VERSO E DA DEFESA AS FLS.75/VERSO DO 1 ROTE IRO DE PENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 73/74, NO S TERMOS DO ART. 5, 1 DA RESOLUCA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2731 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 22/04/2019 Publicação: terça-feira, 23/04/2019 TENCIADO WANDERSON GONLACVES VAZ, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS. CONFORME DECISAO DE FF. 70/72 E OFICIO DE F. 81, O SENTENCIAD O FOI BENEFICIADO COM A PROGRESSAO DO REGIME PRISIONAL DO FECHADO PARA O SEMIABERTO EM 26/11/2018. CONSTA AS FF. 129/137 COPIA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR DO APENADO, NOTIC IANDO A PRATICA DE NOVO FATO DELITUOSO DEF
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1654 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/10/2014 ACUSADO : MARCIO MESQUITA ROSA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35227 GO - AMANDA CAROLINE ALVES E SILVA HENRIQ DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201001972680 REEDUCANDO: MARCIO MESQUITA R O SA MAE: ALVINA ROSEMEIRE DE MESQUITA ROSA DECISAO MARCIO MESQUI TA ROSA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, REE