32 resultados encontrados para pratica de ilicit - data: 16/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1833 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 425541/2015 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 4998785 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/07/2015 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L214 PROTOCOLO NUMR: 487937-34.2011.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 VITIMA : COLETIVIDADE SAUDE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO N 201701951414 RECEBO A DENUNCIA DE FLS. RETRO, POR PRE ENCHER OS REQUISITOS LEGAIS. CITE-SE O ACUSADO PARA, NOS TERMOS D O ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11.719/08), RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ANOTE-SE NO MANDADO QUE A RESPOSTA A ACUSACAO DEV
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 PROTOCOLO N. 201601727989 DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 10 DE ABRIL DE 2017. DONIZETE MART INS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 250425-93.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 886 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : SERGINO PENA NETO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV IND : 18977 GO - CARLOS ALBERTO TEIXEIRA DE ARRAES ME DESP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 NATUREZA VITIMA : ACAO PENAL : JBR MVRF ACUSADO : JGOA MSS ADV ACUS : 34714 GO - CARLOS ROGERIO PINTO BRASIL DESPACHO : CONSIDERANDO QUE O ACUSADO JOAO GABRIEL DE OLIVEIRA AZEVEDO FOI C ITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, E QUE SE QUEDOU INERTE , NOMEIO-LHE O DEFENSOR PUBLICO O DR. MARCOS ALBERTO BRAZ DE OLIV EIRA OU QUALQUER OUTRO(A) DEFENSOR(A) PUBLICO(A) PERTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ESTADUAL E FEDERAL A PRESENTE CONDENACAO PARA EFEITO DE REGISTRO . TRANSITADA EM JULGADO A PRESENTE SENTENCA, AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE OS PRESENTES AUTOS. INTIME-SE A VITIMA DO CRIME DO INTEIRO TEOR DA PRESENTE SENTENCA CONDENATORIA . EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO PRESENTE REU. FIXO O S HONORARIOS ADVOCATICIOS DA DEFENSORA NOMEAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DE PENA, A SER REMETIDA AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL (VEP 2), A FI M DE QUE O SENTENCIADO POSSA DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QU E LHE FORA IMPOSTA. OFICIE-SE AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL TRE, PARA OS FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDEN TIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGISTRO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 ACUSADO(S), SEU(S) DEFENSOR(ES), O MINISTERIO PUBLICO E, SE FOR O CASO, O QUERELANTE E O ASSISTENTE. TAMBEM DEVERAO SER INTIMADAS AS TESTEMUNHAS INDICADAS PELA ACUSACAO E PELA(S) DEFESA(S). SE O (S) REU(S) ESTIVER(EM) PRESO(S), REQUISITEM-NO(S). QUANTO AS TEST EMUNHAS RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, SE FOR O CASO, EXPECAM-SE CARTAS PRECATORIAS, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 NR. PROTOCOLO : 73804-24.2018.8.09.0105 AUTOS NR. : 948 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : GUILHERME SANTOS GARAFFA ADV REQTE : 40698 GO - AMBROSINA FURTADO COELHO LAUERMANN DESPACHO : PROTOCOLO: 201800738042 NATUREZA: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE: GUILHERME SANTOS GARAFFA - DECISAO- GUILHERME SANTOS GARAFFA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PROTOCOLO NR. : 249778-98.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 891 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : RENILDO DOS ANJOS ACUSADO : ROBSON MENESES AIRES PACHECO ADV ACUS : 29527 GO - MARCIA PAULINA ROCHA DESPACHO : PROTOCOLO N. 201402497789 DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO REPRESEN TANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 575. REITERE-SE O MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O OFICIAL DE JUSTICA FACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 TADO DA DEMANDA, INDENIZANDO O GARANTIDO EM CASO DE DERROTA. DAI NAO SER ADMISSIVEL A DENUNCIACAO DA LIDE, QUANDO NELA SE INTRODUZ IR FUNDAMENTO NOVO, ESTRANHO A LIDE PRINCIPAL. (.)1 NESSE SENTIDO , O DIREITO DE REGRESSO ELENCADO PELO LITISDENUNCIANTE DEPENDE DA PROVA DE FATO NOVO ALHEIO A LIDE, QUAL SEJA, A PRATICA DE ILICIT O PELO LITISDENUNCIADO, DE FORMA QUE INVIAVE