Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 38251/2016 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 320 / 326 EMITENTE: 5115434 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 17683-32.2004.8.09.0

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 FINS NECESSARIOS, BEM COMO AO INSTITUTO NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL E AO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL DPF, PARA O REGIST RO DO NOME DO SENTENCIADO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFIC ACAO CRIMINAL CUSTAS, PELO SENTENCIADO LEANDRO OLIVEIRA MENEZES PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE, INCLUSIVE, A VITIMA, NOS T ERMOS DO ART 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENA

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 I, DO REFERIDO ESTATUTO PENAL, MAJORO A PENA IMPOSTA EM 1/3 (UM TERCO), INTELIGENCIA DA SUMULA N 443, DO S.T.J., FICANDO EM 06 (S EIS) ANOS, DE RECLUSAO, E 40 (QUARENTA) DIAS-MULTA, QUE TORNO DEF INITIVA NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUA NTES A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DIMINUICAO DA P

Seção II ● 06/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 (30) DIAS-MULTA, SENDO UM TRIGESIMO (1/30) DO SALARIO MINIMO VIGE NTE, CADA DIA, OBSERVADAS QUE FORAM AS CONDICOES FINANCEIRAS DO S ENTENCIADO, AS QUAIS NAO SAO CONFORTAVEIS, E, CONSIDERANDO QUE O ACUSADO E REINCIDENTE ART. 61, I, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, MAJ ORO A PENA IMPOSTA EM 06 (SEIS) MESES, DE RECLUSAO, E 10 (DEZ) DI AS-MULTA, FICANDO EM 01 (UM) ANO E 06 (SEI

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 CUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O DENUNCIADO E PORTADO R DE MAUS ANTECEDENTES, COM VARIAS SENTENCAS CONDENATORIAS EM SEU DESFAVOR FLS. 444/452; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS AUTOS, ESTA VOLTADA A PRATICA DE ILICITOS PENAIS, COM VARIAS SENTENCAS CONDENATORIAS EM SEU DES FAVOR FLS. 444/452; 5. MOTIVO PROPRIO DO TIPO;

Seção II ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 ECRETO CONDENATORIO COM SEGURANCA. ASSIM SENDO, CONCLUI-SE QUE: 1 FICARAM DEMONSTRADAS, DE FORMA SATISFATORIA, A MATERIALIDADE E A AUTORIA DO CRIME DE TENTATIVA DE ROUBO IMPUTADO AO ACUSADO WANDE RSON DE PADUA SILVA, EM DESFAVOR DA VITIMA REIS SOARES DE MENEZES ; 2 O CRIME DE ROUBO RESTOU TENTADO; 3 O ACUSADO E PRIMARIO (SUMU LA 444 DO STJ) FLS. 129/130. POR ULTIMO, CONCERN

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 ENTACAO JURISPRUDENCIAL DO STJ, EM CONSONANCIA COM O NOVO POSICIO NAMENTO ADOTADO PELO PRETORIO EXCELSO. ROUBO MAJORADO. CONCURSO E NTRE REINCIDENCIA E CONFISSAO ESPONTANEA. COMPENSACAO. POSSIBILID ADE. PRECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORP US NAO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OFICIO. (...) - NO JULGAMENT O DOS EMBARGOS DE DIVERGENCIA N. 1.154.752

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE E PECUNIARIA. ASSIM, CONSIDERANDO QU E O ACUSADO FOI CONDENADO PELOS CRIMES DE ROUBO MAJORADO EM CONCU RSO FORMAL, POR TRES VEZES, E FALSA IDENTIDADE, TEM-SE QUE A SOMA DAS REPRIMENDAS APLICADAS PERFAZ 06 (SEIS) ANOS, 04 (QUATRO) MES ES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSAO E 06 (SEIS) MESES DE DE TENCAO, ALEM DE 39 (TRINTA E NOVE) DIAS-MULTA

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 LMENTE IMPUTAVEL, POIS TINHA PLENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE QUE P ERMEIA A CONDUTA PELO MESMO PRATICADA, DE MANEIRA QUE DISPUNHA DE CONDICOES NO SENTIDO DE DETERMINAR-SE SEGUNDO ESSE ENTENDIMENTO; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 63/67, CONSOANTE I NTELIGENCIA DA SUMULA 444 DO STJ; 3. CONDUTA SOCIAL ESTA DENTRO D E SEU MEIO E CULTURA; 4. PERSONALIDADE PELOS

Seção II ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-B, PARA CONDENAR, COMO DE FATO CONDENO DIOGO REZENDE GUIMARAES, JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART.157, 2, I, C/C ART. 70, CAPUT, E ARTIGO 329, CAPU T, C/C ARTIGO 69, CAPUT, TODOS DO CODIGO PENAL, E, EM CONSEQUENCI A, COM AMPARO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO RE