15 resultados encontrados para pratica de qualquer outra condut - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2704 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/03/2019 Publicação: terça-feira, 12/03/2019 SADO, DESACOMPANHADO DE ADVOGADO, SENDO NOMEADA PARA O ATO O DR. OLDEMAR JOSE DA ROCHA, OAB/GO N. 12.031. ABERTA A AUDIENCIA, O RE PRESENTANTE MINISTERIAL PROPOS AO ACUSADO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS. AS CONDICOES ESTABELEC IDAS PARA CUMPRIMENTO DO SURSIS PROCESSUAL FORAM EXPLICADAS AO AC USADO, QUAIS SEJAM: A) PROIBICAO DE FREQUE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 O SE EMBRIAGAR EM PUBLICO; D) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; E ) PROIBICAO DE AUSENTAR-SE DA COMARCA, SEM PREVIA AUTORIZACAO JUD ICIAL, POR LAPSO DE TEMPO SUPERIOR A 30 (TRINTA) DIAS; F) MANTER SEU ENDERECO ATUALIZADO. CONDICAO COMPLEMENTAR FEITA PELO JUIZ (A RT. 89, 2 DA LEI 9099/95): DOACAO DE R$ 2.400,00 (DOIS MIL E QUAT ROCENTOS REAIS), DIVIDIDO EM ATE 24 (VINTE E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 AUTOS NR. : 890 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE CARLOS CANDIDO DE SOUZA ALDINEU SANTOS MACEDO VITIMA : HILTON LUIZ RAMOS DE LIMA ADV ACUS : 45061 GO - THALYTA SOUSA CARVALHO FRANCA DESPACHO : TERMO DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N 2017.0248.1306 ACUSADOS: JOSE CARLOS CANDIDO DE SOUZA E ALDINEU SANTOS MACEDO A OS ONZE (11) DIAS DO MES DE MAIO (05) DO ANO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 TERMO DE AUDIENCIA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO AUTOS N: 201501901570 ACUSADO: GERMANO AUGUSTO DE OLIVEIRA _______________ _________________________________ AOS QUINZE (15) DIAS DO MES DE FEVEREIRO (02) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSEIS (2016), NESTA CIDAD E E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELO N TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DE AZAR OU SIMILARES; E) NAO PRATICAR NOVA INFRACAO PENAL; F) NA O HA DANO A SER REPARADO. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SEU DEFENSOR, FICANDO ESTES CIENTES DE QUE O DESCUMPRIMENT O DE QUAISQUER DELAS, BEM COMO A PRATICA DE QUALQUER OUTRA CONDUT A DELITUOSA, IMPORTARA NA REVOGACAO DA SUSPENSAO E CONSEQUENTE CO NTINUIDADE DA INSTRUCAO PROCESSUAL. EM SEGUIDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NHO DE 2018, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E S EUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA C RIMINAL. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA DEFENS ORA, FICANDO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2369 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/10/2017 Publicação: terça-feira, 17/10/2017 ISITE-SE O PRESO. EMITA-SE AUTORIZACAO, MEDIANTE OFICIO A AUTORID ADE POLICIAL (COM INDICACAO DO NOME DO INVESTIGADO E DO NUMERO DO FLAGRANTE, INQUERITO POLICIAL E/OU DA ACAO PENAL, CONFORME ORIEN TACAO DO OFICIO CIRCULAR N 63/2015 DA CGJGO), PARA QUE PROMOVA A INCINERACAO DA(S) DROGA(S) APREENDIDA(S) NESTES AUTOS, NO PRAZO D E 15 (QUINZE) DIAS, DEVENDO: 1) SER PRESERVA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ESFAVOR, TODAVIA, REGISTRO QUE NENHUM FATO NOVO FOI TRAZIDO A BAI LA CAPAZ DE INFIRMAR OS FUNDAMENTOS DO DECISUM DE F. 134/136. POR TAL MOTIVO, MANTENHO A SEGREGACAO DO REU ATE ULTERIOR DELIBERACA O, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 311 E 312, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL. QUANTO AO PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISAO APRESENTADO PELO A CUSADO FREDERICO CARVALHO DE MOURA, AS F. 170/
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 AUTOS NR. : 349 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS BRENDO RODRIGUES MAGALHAES ROGERIO ALVES DE ASSIS VITIMA : GILVANE SOUZA ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 2017.0064.93 66 ACUSADOS: LUCAS BRENDO RODRIGUES MAGALHAES E ROGERIO ALVES DE ASSIS AOS DOIS (02) DIAS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2644 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 07/12/2018 Publicação: segunda-feira, 10/12/2018 JA-SE TAMBEM A INFRACAO. COMUNIQUE-SE AO INSTITUTO NACIONAL DE ID ENTIFICACAO - DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DO SISTEMA DE INFORMACOES CRIMINAIS (SINIC), ESTE RECEBIMENTO DE DENUNCIA ( ARTIGOS 809 DO CPP E 229 DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA C GJGO). JUNTE-SE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS EM NOME DA A CUSADA (DESTA COMARCA, DO LOCAL DE SEU NASC